Constituinte na Venezuela: resistência popular frente ao avanço conservador
Nicolás Maduro parece determinado a fazer história: depois de iniciar o processo de retirada da Venezuela da OEA, Maduro agora formaliza a convocação de uma Assembleia Constituinte Popular na Venezuela. Nocaute inicia hoje uma pequena série para abordar os diversos aspectos desse processo. Por Aline Piva
Por Nocaute em 05 de maio às 17h34
Por Aline Piva
Nicolás Maduro parece determinado a fazer história: depois de iniciar o processo de retirada da Venezuela da OEA, Maduro agora formaliza a convocação de uma Assembleia Constituinte Popular na Venezuela. E o Nocaute inicia hoje uma pequena série para abordar os diversos aspectos desse processo.
O anúncio dessa Constituinte, feito inicialmente nas comemorações de Primeiro de Maio, vem depois de meses de impasse com a oposição, que aprofunda as crises econômica e política no país. Vem também em meio a uma nova onda de protestos violentos incentivados por essa mesma oposição, e que já deixam, até o momento, um saldo de 35 mortos e muitos outros feridos.
Frente às sabotagens de uma oposição em óbvia rebelião contra o poder Executivo e Judiciário, Maduro faz o que se espera em uma Democracia Participativa: devolve ao Constituinte originário o poder de decidir sobre os rumos da vida política do país. E, como era de se esperar, a oposição já reage negativamente ao chamado à consulta popular – ainda que em 2014 tenham feito uma ampla campanha justamente convocando uma Constituinte como única “saída” para a Venezuela.
Por que essas lideranças, como Maria Corina Machado e Freddy Guevara, que exigiam uma nova Constituinte, agora estão contra essa solução apresentada por Maduro? Porque o Departamento de Estado, que há tempos exige – veja bem, exige – uma solução “democrática” para o país, agora afirma, em uma clara inversão da lógica, que o dispositivo de consulta popular “anula a vontade do povo venezuelano e erode ainda mais a democracia venezuelana”? Que espécie de “ditador” coloca à disposição do constituinte originário seu mandato (outorgado pelo voto popular em eleições livres e diretas, e com vigência até 2018) e abre espaço para que o povo decida sobre o modelo de país que quer construir? Que reconhece que a soberania reside no povo, e dá ao povo soberano a possibilidade de mudar a correlação de forças entre os poderes políticos ou mesmo substituir o próprio presidente eleito?
Essa pode ser uma importante oportunidade para a Venezuela refundar o contrato social frente ao impasse imposto pela oposição, que prefere fazer sangrar o país a dialogar com o chavismo.
A Constituinte, além de buscar uma solução constitucional para o impasse político, também poderá ser uma oportunidade para a Revolução aprofundar os processos gestados nos últimos anos. Ao emprestar mais força e protagonismo ao poder popular, trazendo à pauta temas que ainda não foram devidamente pensados dentro do processo revolucionário, a Constituinte pode garantir que as conquistas dos últimos anos não sejam revertidas, independentemente do partido de ocasião. Outro objetivo ambicioso que se coloca com essa Constituinte ao povo venezuelano é desenhar uma economia pós-petroleira, que supere a dependência histórica do país monoexportador.
Ao propor que metade dos 500 Constituintes, que serão eleitos pelo voto universal, direito e secreto, deverão vir da sociedade civil, o processo Constituinte reconhece as novas formas de poder popular que emergiram desde o início da Revolução Bolivariana, e que eram historicamente invisibilizados pelo Estado. Esses setores são agora colocados como sujeitos centrais do processo democrático. Chavismo e oposição serão colocados à prova nesse processo. Mas seja qual for o resultado, a Constituinte na Venezuela retoma um princípio fundamental, que parece ter sido esquecido por uma parcela importante dos brasileiros: o poder soberano reside no povo.
2014: Partido Voluntad Popular (partido de Leopoldo López) inicia coleta de assinaturas para instituir uma Assembleia Constituinte:
https://www.youtube.com/watch?v=y13PqQjFMpo
Propaganda de 2014 do Voluntad Popular sobre porque eles querem a Assembleia Constituinte:
https://www.youtube.com/watch?v=uQ1ebsIPibU
Janeiro/17 – Aliança Nacional Constituinte, integrada por diversos grupos de oposição pedem a Constituinte como única forma de acabar com o governo Maduro
http://www.ntn24webs.info/video/denuncian-persecucion-politica-en-venezuela-y-entrevista-129717
03/05/17
Oposição marcha em protesto à Constituinte:
Maduro entrega decreto instituindo a Constituinte ao CNE:
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Solange Souza
09/07/2017 - 15h36
Vocês merecem um NOUCAUTE para parar de publicar notícias irresponsáveis. Alarmada com tamanha cretinice, vão viver na Venezuela pelo amor de Deus.
ze oreia
10/05/2017 - 00h06
Então, não sei porque falar em constituinte aqui.
Vamos falar sobre ALIMENTO, coisas básicas. Se os venezuelanos não tem o que comprar e comer, pra que querem nova constituinte???
Até índio venezuelano está fugindo de lá, invadindo Manaus. A coisa tá preta lá.
Alguém se lembra dessa Santa recomendação? Porque o Lula e Dilma vai lá visitar o Maduro na Venezuela, e sai nas ruas para ver o que o povo está passando??
https://www.youtube.com/watch?v=u2MZpZfG4GE
Cristina Oliveira
09/05/2017 - 20h54
E desde quando o governo da Venezuela é democrático? E desde quando o que aquele cretino está fazendo com aquele país é merecedor dr crédito?
O PT sustentou com nosso dinheiro público, de todos os brasileiros, inúmeras ditaduras pelo mundo. Ilegalmente. Sorrateiramente! Essa assembléia constituinte sem a participação de todos os partidos políticos venezurlanos, chama-se ditadura! Cretinice! Safadeza! Bandidagem! Uma vergonha internacionsl e a esquerda burra, cretina, aprovando e dizendo tratsr-se de democracia… É muito descaramento!
Alexandre Braga
06/05/2017 - 15h05
Aline, só não entendo porque uma constituinte do voto universal eleger apenas metade dos constituintes.
José Eduardo Garcia de Souza
05/05/2017 - 18h37
O que Maduro deseja com esta “constituinte” contém-se em um parágrafo do artigo: “Ao emprestar mais força e protagonismo ao poder popular, trazendo à pauta temas que ainda não foram devidamente pensados dentro do processo revolucionário, a Constituinte pode garantir que as conquistas dos últimos anos não sejam revertidas, independentemente do partido de ocasião.” Ou seja, Maduro quer impor a sua vontade através do “seu” povo, independentemente de que partido(s) esteja(m) no congresso e do povo que os tenha eleito – ele(s) será(ão) meramente “de ocasião”. Esta mentalidade já se manifesta agora, quando, na TV, Maduro dança enquanto, ao mesmo tempo, nas ruas há embates sérios e até mortais. Pouco importam as mortes, os ferimentos ou quem vá preso. O que importa é que Maduro dance, não importa a ocasião.
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