Brasil

Mais que um crime de responsabilidade, Bolsonaro pratica crime de lesa pátria e contra a vida

Depois de alguns meses de ausência, o ex-ministro José Dirceu retoma suas colaborações semanais no Nocaute. Dirceu volta analisando a tragédia em que o desgoverno de Bolsonaro transformou o combate ao Coronavírus no Brasil. 

Quando o governo, na pessoa do presidente, se transforma num obstáculo cada vez maior à política de salvação nacional frente à pandemia que ameaça o mundo todo, só resta uma saída: anular sua ação deletéria e de sabotagem ao mutirão nacional que reúne governadores, prefeitos, Congresso Nacional, partidos, imprensa e Judiciário.

É este mutirão colocado em marcha pelas ações do governadores do Nordeste, seguidos pelos de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, e pela atuação dos partidos de oposição e da maioria dos partidos de direita do Congresso Nacional. Por decisões legislativas, estes têm se contraposto à atuação irresponsável do governo, seja do presidente seja da equipe econômica e sua letárgica dependência ao credo liberal e a interesses identificáveis – apesar de ilegítimos e imorais.

Este mutirão é engrossado por militantes de esquerda e democráticos, por cidadãos de bem, que nas redes sociais e em manifestações de protesto de suas janelas – os panelaços – condenam a atitude irresponsável, egoísta, genocida e desorientada do presidente e de seus apoiadores, protestando contra suas ações contrárias ao interesse público e nacional. Mais: pressionam, sem serem ouvidos, para que Bolsonaro cesse suas políticas criminosas contra as orientações da saúde pública, de seu próprio Ministério da Saúde e de organismos internacionais, como a OMS.

O que Bolsonaro pratica é crime de lesa pátria e contra a vida, mais do que um crime de responsabilidade constitucional.

Sua atuação deletéria e de parte de seu governo, com apoio inclusive de “chefes” militares, ultrapassa os limites da legalidade e retira toda legitimidade de seu cargo. O que obriga a todos nós a ir muito além da indignação natural e exigir o respeito à nossa Constituição.

Não se trata de desviar a atenção da luta contra a pandemia e das prioridades absolutas destes momento, como já escrevi na semana passada em artigo para o site Metrópoles: a saúde e a alimentação de nosso povo.

Trata-se, sim, de exigir que o Judiciário — o TSE, onde há ações de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão; o STF, a quem cabe a guarda da Constituição violada diariamente pelo presidente —, cumpra seu papel e que o Congresso Nacional ocupe seu lugar neste momento histórico.

Nunca é demais lembrar que ambos cassaram o mandato de Dilma Rousseff, uma presidente honesta e inocente de qualquer tipo de crime de responsabilidade, e que são devedores da Nação e do povo brasileiro.

As esquerdas, nossos partidos e os movimentos de oposição devem priorizar a luta contra a pandemia e o apoio e solidariedade ao povo trabalhador, aos pobres de nossa pátria.

O isolamento social reduz drasticamente a atividade econômica e exige que o Estado mantenha a renda e o emprego de todos trabalhadores sejam formais ou informais, autônomos ou desempregados.

Não há como aceitar redução dos salários quando a maioria ganha até três salários mínimos, e muito menos a ausência de crédito e diferimento das obrigações tributárias e previdenciárias.

As empresas, principalmente as médias, pequenas e micros devem ser apoiadas a custo zero. As grandes devem usar suas reservas.

Não podemos aceitar de novo a ajuda aos cartéis, monopólios e grandes grupos econômicos, começando pelo bancos, sem contrapartida social. Nosso lema tem que ser o de nenhum trabalhador sem renda, sem demissões e com garantia de emprego no caso de licença.

A auto-organização, o apoio mútuo e a solidariedade social devem ser as armas para superar a ausência e a incompetência do Estado e a pobreza e a miséria, prova da necessidade e  motor das mudanças que faremos no futuro próximo da distribuição de renda e riqueza no país.

Temos que defender as bandeiras prioritárias de enfrentamento da pandemia — saúde e alimentação para o povo — sem abrir mão de expor ao país quão danosa e criminosa é e era a política ultraliberal de desmonte do Estado Nacional e de Bem Estar, a vergonhosa concentração de renda, riqueza e propriedade num país rico e desenvolvido como o Brasil.

Destacando a urgência de reformas estruturais, de uma revolução social para dar ao nosso povo aquilo ele construiu nesses últimos cem anos.

Os povos e as nações se revelam e ocupam seu lugar na história nos momentos de crise como esta que estamos vivendo. Até agora nosso povo esteve à altura do desafio e dá provas diárias de sua coragem e capacidade de luta, de seu espírito de solidariedade e apoio mútuo, mas também de sua combatividade, não abrindo mão de seus direitos.

Quem de novo falha são as elites brasileiras agrupadas em torno de Bolsonaro e sua equipe econômica, dos bancos, grupos financeiros e planos de saúde privados.

No Brasil,  nenhuma mudança aconteceu sem a luta de nosso povo, sem seu trabalho árduo e suado, pouco recompensado; toda grandeza de nosso país é fruto dessa luta e desse trabalho.

Nas crises como a atual , a única tragédia que nos ameaça é não querer reconhecer nosso inimigo e da humanidade — a pandemia.

Temos que lutar para enfrentá-la, protegendo as vidas dos brasileiros. E isto se faz com políticas de isolamento social, recursos ao SUS e comida nas mesas de todas as famílias, com renda garantida pela Estado.

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