Mesmo declarada ilegal pelo ultraconservador Ives Gandra Martins Filho – que ameaça multar os grevistas em R$ 500 mil diários – a paralisação doa petroleiros cresce em todo o Brasil e ameaça submeter o país a uma crise de desabastecimento. A FUP já anunciou que recorrerá da decisão monocrática de Gandra Filho.
Em decisão monocrática, o ultraconservador Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decretou a ilegalidade da greve dos petroleiros. A FUP e seus sindicatos irão recorrer da decisão. A orientação é que os petroleiros mantenham a greve e sigam as recomendações dos sindicatos em relação às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobrás.
Na greve de novembro do ano passado, quando o mesmo Gandra decidiu isoladamente definir como ilegal a greve dos petroleiros, ele foi derrotado por seus pares na Seção de Dissídio Coletivo (SDC) do TST. Na atual greve, Ives Gandra é novamente relator do processo de dissídio coletivo, e, mais uma vez, decide monocraticamente pela ilegalidade de um movimento legítimo. Para isso, utiliza como fundamento o resultado de uma medida cautelar que a Petrobras ajuizou em seu favor.
O ministro poderia ter pautado a greve dos petroleiros na sessão desta segunda (17) da SDC ou aguardar o julgamento designado para o dia 09 de março. “O mínimo que se esperava era que o ministro Ives Gandra respeitasse a decisão anterior de seus pares na SDC, o que não ocorreu”, contesta o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.
A greve entra nesta terça-feira em seu 18º dia, com 21 mil trabalhadores mobilizados em mais de 120 unidades do Sistema Petrobrás. A força desse movimento histórico está na unidade da categoria petroleira e na resistência aos desmandos da gestão do presidente da Petrobras, Castello Branco.
Qualquer decisão sobre a greve será deliberada coletivamente em assembleias, previamente convocadas pela FUP e seus sindicatos, após deliberação das entidades e publicação de edital específico. A greve é um direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988, dentre eles os petroleiros.
Mais de 20 mil petroleiros estão em greve, movimento que paralisa oito plataformas, onze refinarias, oito campos terrestres, oito termelétricas, três usinas térmicas, uma usina de biocombustível, uma fábrica de fertilizantes, uma fábrica de lubrificantes, uma usina de processamento de asfalto, duas unidades industriais e três bases administrativas.
Quem é Ives Gandra Martins Filho
Nomeado em 1999 para o TST por Fernando Henrique Cardoso, o ministro Gandra é membro numerário da organização católica fundamentalista Opus Dei, em cujas instalações reside, fez voto de castidade e já se declarou contra a existência da Justiça do Trabalho, cujo principal tribunal preside há quatro anos.
Em audiência no Senado Federal, em maio de 2017, afirmou que indenizações por acidentes do trabalho não podem ser “altas”, porque isso estimularia a automutilação pelos trabalhadores. Segundo ele, existe um “ativismo judicial pró-trabalhador” na Justiça do Trabalho e em outras esferas do Poder Judiciário.
Granda é contra a união homoafetiva, que comparou em um artigo ao bestialismo. Para ele, a relação homoafetiva assemelha-se a “uma mulher casada com um cavalo”. Gandra defende que o princípio da autoridade na família está ordenado de forma que a mulher deve obedecer ao marido.. O atual presidente do TST e assegura que as decisões “progressistas” do Supremo Tribunal Federal “trazem impactos negativos sobre a sociedade cristã brasileira”.
