O ano de 2019 terminou com uma triste constatação: se não agirmos, o Brasil corre riscos. Corre, principalmente, o risco de ser demolido, fisicamente, politica e culturalmente. Se o atual governo dá um passo atrás, precisamos dar dois pra frente. Foi por isso que artistas e intelectuais resolveram divulgar um manifesto contra tudo o que está acontecendo em nosso país. Um grito de alerta, uma frente democrática na defesa da nossa cultura. Abaixo, a íntegra do manifesto Cultura em defesa do Brasil e os seus signatários.
O ano de 2019 vai entrar para a história como aquele em que o país mergulhou de vez num ambiente de retrocesso civilizatório sem precedentes. Os avanços conquistados na construção de um Estado Democrático de Direito e de uma sociedade mais inclusiva, depois de um longo período de obscurantismo instituído na ditadura militar, estão sendo abolidos dia a dia.
Incontáveis decretos, medidas provisórias e projetos de emendas constitucionais (PECs) vêm sendo editados, visando alterar radicalmente conquistas e garantias sociais, trabalhistas e previdenciárias, além de destruir os benefícios das melhores políticas sociais que tivemos na história do país. Voltadas aos setores mais vulneráveis da população, essas conquistas, garantias e políticas sociais, trabalhistas e previdenciárias haviam reduzido a fome, o trabalho escravo, a pobreza e a desigualdade que constituem traumas na história do Brasil.
Os cortes no orçamento para a educação, pesquisas científicas, saúde, meio ambiente e benefícios sociais, entre muitos outros, são uma realidade brutal que visa privilegiar ainda mais os ricos e poderosos.
É na área cultural, porém, que os retrocessos ganham uma dimensão sem precedentes. O governo declarou, explicitamente, uma guerra à cultura, por ser a expressão mais livre e autêntica do pensamento de nosso povo. Empenha-se em cercear a liberdade de expressão e qualquer reflexão crítica.
A estrutura destinada à emancipação e organização das atividades culturais em todo o país vem sendo desmontada, quando não, sofrendo cortes radicais no orçamento, o que inviabiliza atividades de diversos órgãos.
A Ancine, que fomentou o crescimento da indústria do audiovisual, tem sofrido censura em função do que o Presidente chama de “filtro”, em nome da velha ”moral” e dos “bons costumes”, especialmente os que exibem aqui e em festivais internacionais uma realidade que não segue a cartilha ideológica moralista, racista, homofóbica e misógina do atual governo. A Lei Rouanet, um dos mais eficientes instrumentos de financiamento das atividades culturais, foi descaracterizada de tal forma que provocou uma redução drástica em sua utilização.
No IPHAN—Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, técnicos com notório saber estão sendo substituídos por pessoas despreparadas, indicadas por políticos aliados ao governo, visando alterar os programas de proteção a sítios históricos, que são alvo de gananciosos interesses territoriais e imobiliários, como também à vida e culturas de comunidades de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
A Fundação Palmares foi entregue a um indivíduo que, além de desconhecer a missão finalística da instituição, se manifestou contra os movimentos negros, negou a existência do racismo, ofendeu personalidades afrodescendentes, entre tantos disparates, que levaram um juiz federal a suspender sua nomeação como presidente da Fundação.
Para a presidência da Fundação Biblioteca Nacional foi nomeada uma pessoa absolutamente estranha ao meio literário, editorial e bibliotecário, que se apresenta como monarquista e detentor de conhecimentos excêntricos, porém sem a titulação acadêmica exigida para a ocupação do cargo.
O Presidente da Funarte não destoa dos colegas, ao emitir um rosário de afirmações bizarras e ofensivas à cultura popular, em nome de um conservadorismo e uma religiosidade subjetiva.
Programas excelentes como Cultura Viva/Pontos de Cultura, Plano Brasil Criativo, Política Nacional de Integração entre Educação e Cultura, Sistema Nacional de Cultura vêm sendo desviados de seus objetivos, enquanto os programas de Livro Leitura, Literatura e Bibliotecas, Política Nacional de Museus, PAC das Cidades Históricas, CEU das Artes, parcerias internacionais, especialmente com os países do Mercosul e os de língua portuguesa, foram simplesmente abandonados ou desatendidos.
Finalmente, a transferência da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo, aparentemente por questões de incompatibilidades pessoais e não por afinidades técnicas, culminou com a nomeação de um senhor que se destacou na mídia mais por declarações polêmicas e ofensivas à categoria artística do que por algum projeto cultural coerente para o cargo de Secretário da Cultura.
Esse desmonte de estruturas de produção, proteção, preservação e fome acarretará incalculável impacto sobre uma das maiores riquezas do Brasil, que vem a ser sua cultura reconhecidamente criativa: música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual em todos os seus formatos, literatura, design, moda, arquitetura, artesanato e manifestações de cultura popular e tradicional, entre outros.
Os signatários deste MANIFESTO apoiam a construção de uma frente democrática na defesa da cultura e firmam seu compromisso de luta:
1. Por uma cultura livre e transformadora que abra espaço para reflexões e questionamentos, preparando a sociedade para enfrentar retrocessos e abusos que vêm sendo cometidos contra os direitos sociais, econômicos, ambientais, políticos, científicos, de saúde e educação já conquistados e expressos na Constituição Federal;
2. Contra todas as formas de censura à liberdade de expressão;
3. Contra todas as formas de autoritarismo e pela defesa intransigente da democracia.
Assinam o COLETIVO LEVANTE DA CULTURA e os seguintes signatários:
Aderbal Freire-Filho
Adyr Assumpção
Alberto Villas
Aldir Blanc
Aloysio Guapindaia
Amanda Leal de Oliveira
Américo Córdula
Amir Haddad
Ana de Hollanda
Ana Elizabeth Bittencourt de Almeida
Ana Luiza Azevedo
Ana Terra
André Boll
Angela Chaves
Aníbal Bragança
Antônia Rangel
Antônio Cícero
Antônio Grassi
Ari Colares
Arrigo Barnabé
Bebeto Alves
Benedito Tadeu César
Bernardo Mata Machado
Caetano Veloso
Caito Marcondes
Carlos Alves Moura
Cecília Garçoni
Célio Turino
Cesar Nunes
Cesaria Alice Macedo
Chico Brown
Chico Buarque
Christiane Ramirez
Cid Benjamin
Cláudia Houara de Castro,
Claudia Leitão
Cláudia Mesquita
Cristiano de Brito Lafetá
Cristina Buarque
Delson Cruz
Denise Viana Pereira
Eleonora Spinato
Eliete Negreiros
Eloi Ferreira
Fábio L. Peixoto
Fábio Henrique Lima de Almeida
Fernando Morais
Francisco Marshall
Galeno Amorim
Giba Assis Brasil
Graça Craidy
Gustavo Spolidoro
Heloize Helena de Campos
Henilton Menezes
Ivana Jinkings
Jayme Vignoli
João Roberto Peixe
Jorge Alan Pinheiro Guimarães
Jorge Furtado
Joyce Moreno
Juana Nunes
Juca Ferreira
Juliano Guilherme
Juliano Smith
Liliana Sulzbach
Luciana Guilherme
Luís Augusto Fischer
Luis Antonio de Assis Brasil
Luís Fernando Veríssimo
Luiz Carlos Felizardo
Luiz Eduardo Robison Achutti
Mano Melo
Manoel Herzog
Marcelo Dino Fraccaro
Marcelo Velloso
Márcio Meira
Marco Acco
Marcus Vinícius de Andrade
Margarete Moraes
Maria Helena Signorelli
Maria Helena Weber
Maria José da Silveira
Marieta Severo
Mário Manga
Milton Hatoum
Mônica Monteiro
Mônica Trigo
Morgana Eneille
Ná Ozzetti
Nei Bonfim
Nei Lopes
Neide Aparecida da Silva
Nilson Chaves
Nora Goulart
Novelli
Oswaldo Mendes
Passoca
Paulo Cesar Feital
Pedro Amorim
Pedro Ortale
Raquel Nascimento
Raul Ellwanger
Rejane Nóbrega
Renato Janine Ribeiro
Rozane Dalsasso
Sérgio Mamberti
Silvana Meireles
Silvia Buarque
Simone Guimarães
Sueli Costa
Tadeu di Pietro
Tarciana Portella
Teco Cardoso
Telma Olivieri
Tetê Moraes
Tuca Moraes
Valesca de Assis
Vitor Ortiz
Xico Chaves
Zé Adão Barbosa
Zélia Duncan
Zoravia Bettiol
Aqui, o link para você assinar a petição:
