Uma tragédia amazônica

ATO 3:
O QUE O BRASIL TEM PARA
ENSINAR AO MUNDO

Nesta edição, Nocaute publica a última parte da série: “Uma tragédia Amazônica – Peça em três atos”, de autoria de Raimundo Rodrigues Pereira. A reportagem é parte da parceria entre o Nocaute e a Editora Manifesto. O texto mostra que sem uma ação firme do Estado não conseguiremos promover a defesa de um patrimônio tão importante, para o Brasil e para o mundo, como é o da grande floresta amazônica.

O presidente Jair Bolsonaro apresenta-se frequentemente como um nacionalista. Foi assim quando resolveu encarar o debate sobre o desmatamento da Amazônia na reunião com os jornalistas estrangeiros do dia 19 de julho citada no primeiro ato deste texto. Na abertura da reunião falaram ele, o general chefe da Segurança Institucional do governo, Augusto Heleno, e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzon. As falas são curtas e foram colocadas na internet pelo “SomostodosJairMessiasBolsonaro”, movimento nas redes sociais de apoio ao governo. No vídeo, basicamente o capitão reformado e o general atacam os estrangeiros que dizem conhecer a Amazônia e serem defensores dos interesses dos seus indígenas. O general citou o exemplo de um ministro de relações exteriores que conheceu, de nome Lutzemberg, que teria escrito “livros e teses” sobre a região e que “como a maioria desses defensores da Amazônia nunca botaram o pé lá”. É “gente que fala essas barbaridades”, como a “de que a Amazônia vai acabar em dois anos” e por trás das quais, com certeza, “existem interesses escusos”. Estes estariam na cobiça pelos recursos da biodiversidade da região, avaliada pelo general, “moderadamente, em mais de trilhão de dólares”. O capitão presidente foi mais longe. Falou como se fosse um professor. “O que vocês têm de entender é o seguinte: que os últimos presidentes eram fracos, antipatrióticos e corruptos. E que isso mudou. Entendemos a importância da Amazônia para o mundo. Mas a Amazônia é nossa. Vocês querem, pelo que tudo indica, que o índio continue como um homem pré-histórico, que não tenha acesso à tecnologia, à ciência, às informações, às maravilhas da modernidade”. E concluiu: “é um crime o que grande parte da imprensa mundial faz contra o Brasil e contra esses seres humanos”. Lorenzon também deu um exemplo de uma pesquisadora que lhe teria escrito dizendo como, por meio de pequenos aviões, os estrangeiros tem acesso às nossas reservas florestais e as comunidades indígenas enquanto os pesquisadores brasileiros, como ela, não teriam. E encerrou o ato para abertura às perguntas dos jornalistas dizendo que o Brasil não merece críticas quanto ao tratamento da Amazônia: ao contrário, o Brasil poderia “ensinar a qualquer país do mundo” como proteger seu meio ambiente.

Planos para proteger a Amazônia contra interesses escusos mal definidos existem muitos. Muitos também são grotescos, como o recentemente aflorado da cabeça do presidente Bolsonaro para proteger duas das maiores reservas indígenas ao norte do País, a Ianomâmi e a Raposa Serra do Sol. “A terra e riquíssima”, juntem-se as duas áreas, disse ele, e “é um absurdo o que se tem de riqueza. Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso a minha aproximação com os Estados Unidos. Por isso, eu quero uma pessoa de minha confiança na embaixada dos EUA”, disse referindo-se a seu propósito de indicar o filho Eduardo para o posto. “Quero contato rápido e imediato com o presidente americano”.

Os planos dos governos militares do período 1964-1985, que Bolsonaro tanto admira, não foram tão grotescos assim, mas o principal deles também surgiu de um estalo na cabeça do general Garrastazu Médici que governou o Brasil de 1969 a 1974. O próprio Médici conta que estava visitando uma frente de trabalho organizada pelo governo para empregar nordestinos assolados por uma grande seca e, penalizado, disparou o PIN – Plano de Integração Nacional – processo que levaria “homens sem terra”, do Nordeste, para uma “terra sem homens” da Amazônia. Desse rompante surgiu, a toque de caixa, sem maiores estudos, o projeto que acabou rasgando, nos anos 1970, os cerca de 4,2 mil quilômetros da Transamazônica e os 1,5 mil da Cuiabá-Santarém. O lema oficial era nacionalisteiro: “integrar”, “para não entregar”, a Amazônia aos estrangeiros, obviamente. Nas margens dessa espécie de cruz de estradas que se abriu no País, do Nordeste para o interior da Amazônia e da capital do Mato Grosso para a segunda maior cidade do Pará, seriam assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, logo também criado, umas 100 mil famílias, cada uma recebendo 100 hectares de terra. O processo de colonização seria apoiado por agrovilas para assistência técnica, à saúde e a educação a cada 10 quilômetros de estrada.
Visava ocupar a região de modo planejado e sustentável. Mas, não foi o que ocorreu. Não existiu um estudo prévio dos solos por onde as estradas passariam e os da Transamazônica, logo se descobriu, eram muito frágeis. Os recursos do Estado brasileiro para financiar a estrutura de apoio aos nordestinos que se aventurassem pela nova fronteira – que eram abundantes nos anos 1968-1973, a era do “milagre econômico brasileiro”, de crescimento do PIB a taxas acima de 7% ao ano – logo minguaram.
No começo dos anos 1980 nem um quinto da meta de assentamentos tinha sido atingida e por falta de apoio muitos dos assentados deixaram a família na terra cedida e se embrenharam pelas matas em busca de ouro. Os anos 1980 para boa parte desse povo foi a migração para o garimpo de Serra Pelada no sul do Pará que chegou a produzir 7 toneladas de ouro por ano, no início, com amplo apoio oficial – da Caixa Econômica Federal, compradora oficial da produção, aos serviços de segurança e correios – e que atraiu cerca de 100 mil pessoas. Serra Pelada terminou como uma grande cratera de cerca de 200 metros de profundidade e uma extração de menos de um décimo do total inicial.

A principal ocupação de área na Amazônia, já nos anos 1980 se deu por via da Cuiabá-Santarém e de uma forma muito diferente da sonhada pelo general Médici. O autor dessas linhas já tinha feito, no início dos anos 1970, uma grande reportagem na revista Realidade Amazônia, da Editora Abril, mostrando a ingenuidade dos que sempre afirmaram que o Brasil está sendo roubado por escusos interesses econômicos estrangeiros cujos pontas de lança seriam capciosos agentes disfarçados de pesquisadores de ciências humanas e missionários defensores de índios e ribeirinhos. O texto começa com a visita a um abnegado missionário americano que construiu um precário atendimento espiritual aos pobres habitantes das margens de um rio distante de Manaus. E se desenvolve com uma visita à Serra dos Carajás, onde a US Steel descobriu a fantástica jazida de ferro da região e outra às não menos extraordinárias jazidas de alumínio da região do rio Trombetas, perto de Oriximiná onde a canadense Alcan descobriu as reservas do minério a partir do qual se faz o metal, a bauxita.

A exploração das riquezas representadas pelo ferro de Carajás, pelo alumínio do Trombetas, bem como pelo manganês do Amapá, de décadas anteriores, pode ser explicada pela sagacidade diabólica dos estrangeiros que se infiltram disfarçados por nossa grande floresta. Quem não se guia por essa teoria da conspiração, de que nós, os brasileiros, somos uns coitadinhos, e eles os americanos são o diabo sabe que os resultados econômicos do País decorrem de uma política de governo definida por correntes políticas, partidos e pessoas.

O Brasil já foi aliado dos americanos nos anos de 1942-1945 quando o governo de Getúlio Vargas cedeu a eles uma base aérea em Natal e participou junto com eles da Segunda Guerra Mundial, contra o nazifascismo. A siderúrgica estatal de Volta Redonda base da nossa indústria do aço foi feita com apoio americano. O nacionalismo de Vargas, no entanto, foi repudiado pelos americanos que passaram a se relacionar com os militares que, em nome do anticomunismo, apoiaram o golpe militar que o derrubou ao final da guerra. Vargas voltou ao governo em 1950, com apoio da esquerda. Em 1954 se matou num gesto de repúdio às acusações de uma espécie de operação contra ele promovida por uma lava jato da imprensa da época. Getúlio e seu sucessor, o vice Jango Goulart, são responsáveis por outras duas grandes estatais, também outras duas grandes sementes da industrialização do País: a Petrobras e a Eletrobras
A era iniciada com a Revolução antioligárquica de 1930 sob comando de Vargas e outros militares brasileiros reformistas é uma tragédia brasileira em câmara lenta, com o golpe contra Getúlio em 1945, seu suicídio em 1954 e o golpe militar que derrubou o governo de Jango Goulart, seu herdeiro político em 1964. A partir daí o Brasil enveredou pelos governos militares chefiados por generais tipo Bolsonaro – como Médici, Costa e Silva e João Figueiredo – depois pelo general Ernesto Geisel, um pouco menos grotesco e autor da distensão lenta gradual e segura, que levou o País de volta aos governos civis; e a partir de então pelos governos liberais e neoliberais de Collor e Fernando Henrique Cardoso.

A política de ocupação de boa parte das áreas em torno da Cuiabá-Santarém já é resultado desse rumo que o País passou a seguir, a partir do governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) nas primeiras eleições diretas para presidente no Brasil, num pleito disputado também por Lula, do PT, e um dos herdeiros de Getúlio, Leonel Brizola, do PDT. Cuiabá é uma cidade cerca de mil quilômetros a oeste de Brasília. E a BR-163, que liga a capital mato-grossense às proximidades da foz do Amazonas em Santarém, no Pará, é uma espécie de paralela, a oeste, da BR-153, a Belém-Brasília, rodovia da década de 1950. Mas, enquanto a BR-153 é marginal à Amazônia, corta as franjas do leste da grande floresta, a BR-163 já a corta por dentro.
O repórter citado percorreu também, no esforço para entender a ocupação da Amazônia, a área da Cuiabá Santarém em 2005, logo após o assassinato da missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Ela era defensora de índios e pequenos ocupantes de terras na região. Morreu aos 73 anos, com seis tiros, por pistoleiro a mando, tudo indica, de grileiros de terras.

Cuiabá fica na Baixada Cuiabana, uma depressão do território sulamericano onde se assenta o Pantanal e por onde corre, lentamente, para o sul, o rio Paraguai. As áreas rapidamente ocupadas às margens da BR-163 são mais altas em duzentos a trezentos metros. Formam a chamada Chapada dos Parecis. Nelas ficam as nascentes dos grandes afluentes do Amazonas por sua margem direita: contados a partir do leste, o Xingu, o Tapajós e o Madeira. A Cuiabá-Santarem fica entre as bacias do Xingu e do Tapajós.

Suas margens foram ocupadas a partir do final dos anos 1970 não só por madeireiros e pecuaristas mas especialmente por agricultores vindos do sul em busca de terras para o plantio de soja. O madeireiro corta árvores seletivamente em função do seu valor e como o corte não é feito de modo planejado, empobrece a floresta. O pecuarista corta árvores, deixa troncos e queima o resto da vegetação, planta capim e solta gado na área, para engorda. Mas é a cultura de soja que coloca grandes máquinas no terreno, arranca os restos de troncos de árvores, despeja montanhas de calcáreo no solo para corrigir sua acidez e joga no terreno herbicidas espertos que sabem poupar o que é soja e detonar o que não é soja.

As preocupações dos países ricos com o desmatamento tomam forma a partir de 1990, com Collor. Numa reunião daquele ano em Houston, Texas, o G7 – grupo dos então países mais ricos do mundo formado por Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Inglaterra, Canadá e Itália – recomendou ao governo brasileiro a criação de um plano para a conservação da Amazônia e da Mata Atlântica sob orientação do Banco Mundial. No ano seguinte, em Londres, o mesmo G7 orientou o banco a criar o Rain Forest Trust Fund. E em 1992 foi criado pelo G7 o Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest (Programa Piloto para Conservar a Floresta Úmida Brasileira), PPG7. A partir dele multiplicaram-se as experiências da chamada exploração sustentável da Amazônia. De início foram experiências de empresas particulares que adquiriam terras na região e procuravam obter apoio público para seus projetos com aprovação técnica deles por organizações não-governamentais voltadas para o “desenvolvimento sustentável”. Estas ONGs se multiplicaram e também foram estimuladas pelo Banco Mundial. Em 1997 a ONU aprovou uma orientação que não mudava o sentido do “desenvolvimento sustentável” mas recomendava que ele fosse feito também em terras públicas, através de planos nacionais de florestas públicas. Em 2000 o governo Fernando Henrique Cardoso fez seu primeiro projeto desse tipo, com o intuito de conceder áreas públicas para exploração de madeira. E multiplicou a autorizações para a exploração de madeira em condições consideradas sustentáveis, tanto em terras públicas, como privadas. Em 2000, o governo tinha concedido 3000 autorizações de manejo florestal na Amazônia.
Na véspera da mudança de governo, no final de 2002, entidades internacionais e empresários chegaram a temer que o novo presidente, Lula, adotasse uma política diferente da de seus antecessores quanto à Amazônia. Entre 2 e 6 de dezembro de 2002, numa reunião em Brasília, o Grupo de Assessoria Internacional do PPG7 reclamou de um contexto de “relativa falta de definição sobre o rumo do Programa Piloto para a Proteção das Floresta Tropicais do Brasil”. Dias depois, o governo FHC enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7492~02 para regulamentar o Plano Nacional de Florestas, que previa a concessão de 50 milhões de hectares para exploração de madeira em terras públicas através de concessões por 60 anos, prorrogáveis por mais 60. O projeto foi reformulado pelo governo Lula. O Banco Mundial pareceu satisfeito com esse encaminhamento. No dia 24 agosto do ano de 2004 já na gestão Lula, portanto, anunciou junto com o governo brasileiro um programa pelo qual emprestaria ao país até US$ 1,2 bilhão, em quatro anos, “o maior empréstimo já feito pelo Banco no setor de meio ambiente em todo o mundo”. Nas palavras do diretor para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial, Vinod Thomas, o empréstimo é um reconhecimento do “compromisso do governo brasileiro com a área ambiental”. O projeto de lei com o plano para concessões de áreas florestais do presidente Lula foi anunciado no dia 17 de fevereiro de 2005, cinco dias depois da morte de Dorothy Stang.

O Plano para a área da BR-163 vinha sendo discutido com entidades ecológicas e com audiências públicas na área desde 2003. A morte da missionária foi o pretexto para a urgência das medidas e para o acompanhamento militar e policial a uma caravana governista pela rodovia, em um novo ciclo de audiências. O Plano partia da avaliação de que “a maioria dos proprietários e produtores rurais” não respeitava “a legislação obre a manutenção das reservas legais e áreas de preservação permanente”. E era visto pelo governo como “um plano piloto”, parte de um plano mais geral, o Plano Amazônia Sustentável, que fala de um “novo modelo de desenvolvimento para a região”. A grande esperança desse plano geral era a concessão de grandes áreas – em três classes, de 10.000 hectares, 40.000 hectares e até 200.000 hectares. O governo parecia esperar que grandes empresas, nacionais e estrangeiras, não só explorassem o potencial madeireiro da Amazônia, como o fizessem de um modo sustentável, diferente do que está em curso atualmente. Quando se via pelo Plano da BR-163 o mapa onde estavam assinalados os desmatamentos, se entendia o que o governo pretendia com a interdição administrativa que baixou sobre 8,2 milhões de hectares à esquerda da estrada, na região de Novo Progresso. Era ali que estavam a frente pioneira que começa a desbravar as terras, em termos que não são os do plano do governo.

Nos debates havidos então em Novo Progresso e depois em Santarém, que o repórter acompanhou o que se viu foi o interesse dos pequenos proprietários para que o governo tivesse uma ação mais decisiva, de proteção aos pequenos agricultores. O governo Lula tinha incentivado o INPE a criar o Deter, o Sistema de Desmatamento em Tempo Real, em 2004. Tinha os mapas dos desmatamentos feitos em cada ano anterior de 2000 a 2004. Neles se viam milhares de desmatamentos recentes na área da BR-163. Na área abrangida pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR existiam 33 reservas indígenas, com aproximadamente 25% da área, pouco mais de 30 milhões de hectares. Existiam também áreas protegidas, como unidades de conservação de proteção integral, e áreas protegidas para serem exploradas de modo sustentável; estas, eram 35 áreas menores, com cerca de 13% total. Mais 7,5% das áreas da região do Plano eram reservadas para 177 assentamentos de colonos, ribeirinhos ou remanescentes de quilombos; estas áreas somavam 7,5 milhões de hectares, para cerca de 90 mil famílias. O problema é que: 1) menos de um décimo das áreas indígenas estavam delimitadas efetivamente; 2) grande parte dos assentamentos de colonos estava no papel e muitos dos que existiam estavam em situação precária; e 3) os desmatamentos a partir de pontos isolados, embora, no mapa, parecessem respeitar consideravelmente as áreas indígenas e de preservação, tinha avançado espetacularmente em todo Mato Grosso (avançou também a partir da Belém Brasília e da PA-l5O, estrada que desce de Belém ao longo do Tocantins e do Araguaia, passa por Marabá e se estende até Barra do Garças, no sul de Mato Grosso). O governo calculava que, desde 1974, mais de 60 milhões de hectares tinham sido desmatados e a região norte de Mato Grosso era uma das campeãs do desmatamento.
Ou seja, a grande agricultura capitalista do norte do Estado tinha desmatado para valer. O desmatamento do Estado de Mato Grosso poda ser, portanto, um fato já praticamente consumado. O plano do governo se voltava, portanto, para o Pará. É esta a razão de o governo ter decretado o regime de interdição federal em 8,2 milhões de hectares de terras a oeste da BR-163, perto de Novo Progresso: são áreas públicas que estavam sendo ocupadas e onde, se vê no mapa, já começava o novo desmatamento.
É este o problema que estamos vendo agora e que pessoas espertas como Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Ônix Lorenzon e Ricardo Salles não querem ver. Eles foram colocados no comando do Estado brasileiro por um movimento político e social que demonizou o Partido dos Trabalhadores e especialmente seu grande líder Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro, Heleno e Salles tergiversam e mentem descaradamente quanto às causas e extensão dos desmatamentos. Planejam agora uma grande venda de estatais que evidentemente deixaria o Estado brasileiro ainda mais fraco. O desenvolvimento do Brasil, sem uma ação firme do Estado, sem uma atuação pioneira de estatais que abram caminhos, sem uma atuação firme em defesa dos pequenos produtores e dos trabalhadores não consegue sequer promover a defesa de um patrimônio tão importante, para o Brasil e para o mundo, como é o da grande floresta amazônica.

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