Um dia antes, Bolsonaro disse ter assumido um compromisso quando Sérgio Moro assumiu o Ministério da Justiça: uma vaga no STF. “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Bandeirantes.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, respondeu o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (13), durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR) e afirmou que não colocou qualquer condição quando aceitou o convite para integrar a equipe ministerial de Bolsonaro.
“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda vai aplaudir um homem desse perfil lá dentro do STF”, afirmou Bolsonaro, em entrevista à rádio Bandeirantes.
“Eu vou honrar esse compromisso. Caso ele [Moro] queira ir pra lá [STF], será um grande aliado. Não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, acrescentou o presidente.
O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que cumpre 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
“Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério”, disse Sérgio Moro nesta segunda-feira (13).
“Quando surgir a vaga lá na frente o presidente vai avaliar se ele vai realizar o convite para mim. Se ele formular o convite aí eu vou avaliar se eu vou aceitar”, completou o ministro.
Em outras ocasiões Moro demonstrou o desejo de se tornar ministro do STF. No entanto, se quiser assumir a vaga de ministro da mais alta corte brasileira, o ex-juiz terá que trabalhar junto ao Congresso Nacional para que o pacote anti-corrupção que apoia não seja aprovado e vire lei.
No ano passado, membros do Ministério Público Federal (MPF), incluindo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, em parceria com a Ong Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), lançaram um pacote com 70 medidas anticorrupção que resultou no livro Novas Medidas Contra a Corrupção.
Trata-se de um conjunto de 70 sugestões legislativas para o combate à corrupção com medidas que envolvem, por exemplo, a questão da transparência nas nomeações para cargos públicos.
A 29ª medida do pacote proíbe a indicação ao STF de quem tenha, nos quatro anos anteriores, “ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, como é o caso de Moro.
