Segundo o jornalista Jamil Chade, em sua coluna no UOL, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladmir Herzog denunciaram o presidente Jair Bolsonaro na ONU por recomendar que os quartéis promovam uma “comemoração adequada” do aniversário do golpe militar que instaurou uma ditadura no Brasil de 1964 até 1985.
O documento, enviado aos relatores das Nações Unidas, alerta para uma “tentativa de modificar a narrativa do golpe de estado de 31 de março de 1964 no Brasil”, por meio de “instruções diretas do gabinete do presidente, desconsiderando as atrocidades cometidas”.
O texto se baseia não apenas nas recomendações de Bolsonaro, mas também em entrevistas nas quais ele nega o caráter ditatorial do regime militar. Além disso, a OAB cita o fato de que a mesma mudança de narrativa foi adotada por outros membros do governo, a exemplo do chanceler Ernesto Araújo.
O porta-voz oficial da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, também declarou que para as Forças Armadas, a data não seria de um golpe. Mas sim de revolução.
Após causar polêmica com a recomendação, Bolsonaro voltou atrás e disse, ontem (28), que a ideia não era comemorar, mas “rememorar” e “rever o que está errado”.
Tanto a OAB como o Instituto Herzog consideram que tais atos “cometidos no mais alto nível do estado são violações dos direitos humanos e do direito humanitário”. A carta ainda aponta que usar o cargo para defender e comemorar tais atrocidades constitui “violações dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia”.
“A já frágil transição para a democracia no Brasil está sendo confrontada com uma outra ameaça importante por parte do esforço do Gabinete da Presidência por minar a gravidade das violações em massa perpetradas durante o regime militar”, alertam.
