O Ministério Público Federal em Curitiba pediu nesta terça-feira (12) a suspensão da criação do fundo de 2,5 bilhões que visava bancar projetos de cidadania e anticorrupção com dinheiro pago como multa pela Petrobras.
Na nota emitida, o MPF disse que “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”. O anúncio da criação do fundo causou polêmica. Políticos, advogados, juízes e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram contra.
A Petrobras é ré nos Estados Unidos por ter negociado suas ações na bolsa de Nova York durante esquema de corrupção. No entanto, a Justiça americana autorizou que a empresa pagasse 80% da multa no Brasil em negociação conduzida pelos procuradores da Lava Jato.
O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro, temporariamente, na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O pedido ainda precisa ser acatado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat, que assumiu permanentemente o cargo deixado por Sergio Moro.
Os valores depositados pela Petrobras continuam depositados em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná.
