A devassa da Receita Federal nas contas de Gilmar Mendes e da mulher dele, Guiomar, ampliou a sensação de cerco a integrantes do STF. Membros da corte viram no episódio “clara tentativa de coação”.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Receita Federal não pode ser convertida numa Gestapo, em referência à polícia do regime nazista de Adolf Hitler. O ministro vê quebra de sigilo e uso político do órgão na apuração sobre possível lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Segundo reportagem do Estadão, Gilmar Mendes estuda processar os auditores fiscais responsáveis pela investigação.
“A Receita não pode ser convertida numa Gestapo ou num organismo de pistolagem de juízes e promotores”, disse Gilmar. “Agora, se eles fazem isso com ministro do STF, o que não estarão fazendo com o cidadão comum?”, completou.
A devassa da Receita Federal nas contas de Gilmar Mendes e da mulher dele, Guiomar, ampliou a sensação de cerco a integrantes do STF. Membros da corte viram no episódio “clara tentativa de coação”. Eles entendem que a Receita não poderia investigar o juiz sem a autorização do Supremo –rito determinado pela Lei Orgânica da Magistratura. Internamente, houve forte solidariedade a Mendes, segundo informa a coluna de Daniela Lima, no jornal Folha de S. Paulo.
Gilmar Mendes relatou a Toffoli que “auditores fiscais não identificados” da Receita estariam realizando “pretenso `trabalho’ voltado a apurar possíveis ‘fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência’ praticados por mim e/ou meus familiares”.
Segundo o ministro do STF, nenhum fato concreto é apresentado nos documentos “que foram vazados à imprensa”.
Gilmar Mendes também informou que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”.
O ministro afirma também que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.
Em nota divulgada hoje (9), o Sindifisco diz esperar que a Receita Federal “apure o incidente e identifique os responsáveis pelo vazamento, que prejudica imensamente a imagem da instituição”. O sindicato porém manifestou apoio à investigação: “A despeito de ser a quebra de sigilo um ato condenável, o mesmo não se pode dizer do procedimento de fiscalização, que deve ser resguardado de quaisquer ingerências externas e respaldado de maneira firme pela instituição, como sempre tem sido em relação a outros cidadãos, independentemente da posição que ocupam”.
