Reportagem de Patrícia Campos Mello e Artur Rodrigues, na Folha de S. Paulo mostra através de documentos na Justiça do Trabalho e relato de ex-funcionário da empresa Yacows irregularidades em serviço na campanha de Jair Bolsonaro (PSL).
Da Folha de S. Paulo
Relato e documentos apresentados à Justiça do Trabalho e obtidos pela Folha detalham o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano.
Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.
Entre as agências envolvidas no esquema está a Yacows. Especializada em marketing digital, ela prestou serviços a vários políticos e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
A Folha falou diversas vezes com o autor da ação, Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma dessas empresas. Nas primeiras conversas, ocorridas a partir de 19 de novembro e sempre gravadas, ele disse que não sabia quais campanhas se valeram da fraude, mas reafirmou o conteúdo dos autos e respondeu a perguntas feitas pela reportagem.
Chips usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa –
No dia 25, ele mudou de ideia após fazer acordo com a antiga empregadora, registrado no processo. “Pensei melhor, estou pedindo pra você retirar tudo que falei até agora, não contem mais comigo”, disse, em mensagem de texto. Três dias antes, a Folha havia procurado a Yacows para solicitar esclarecimentos.
As conversas gravadas e a ação que Nascimento move acrescentam detalhes ao esquema revelado pela Folha em outubro, quando reportagem mostrou que empresários pagaram para impulsionar mensagens anti-PT na disputa eleitoral.
Após a publicação da reportagem, o WhatsApp bloqueou as contas ligadas às quatro agências de mídia citadas pela Folha por fazerem disparos em massa: Quickmobile, Croc Services, SMS Market e Yacows.
Nascimento descreve a atuação de três agências coligadas: Yacows, Deep Marketing e Kiplix, que funcionam no mesmo endereço em Santana (zona norte de São Paulo) e pertencem aos irmãos Lindolfo Alves Neto e Flávia Alves. Nascimento esteve empregado pela Kiplix de 9 de agosto a 29 de setembro com salário de R$ 1.500.
Segundo seu relato, as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. Ele enviou à reportagem uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, afirma, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens.
Nascimento afirma que os dados utilizados sem autorização eram parte importante do esquema.
A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.
Ainda segundo Nascimento, a linha de produção de mensagens funcionou ininterruptamente na campanha.
As condições a que alega ter sido submetido —ele diz não ter sido registrado, não ter feito pausa para almoço e não ter recebido horas extras— levaram-no a ajuizar ação trabalhista contra a Kiplix.
Ele anexou ao processo fotos e trocas de mensagens entre funcionários e os donos das empresas nas quais discutem a operação antes do primeiro turno.
Em uma das mensagens compartilhadas com a Folha por Nascimento, um supervisor diz a todos os funcionários que eles devem trabalhar no final de semana: “Campanha de GOV iniciando!”. Nenhum candidato a governador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral despesas com essas agências.
Uma vez ativados com os dados usurpados, os chips eram usados em plataformas de disparos em massa no WhatsApp. “Cerca de 99% do que fazíamos eram campanhas políticas e 1% era para a Jequiti [marca de cosméticos]”, disse Nascimento à Folha.
A Deep Marketing prestou serviços, entre outros candidatos, para Henrique Meirelles (MDB), que disputou a Presidência e declarou pagamento de R$ 2 milhões à empresa por “criação e inclusão de páginas da internet”. A Kiplix trabalhou para a AM4, agência à qual Jair Bolsonaro declarou ao TSE pagamento de R$ 650 mil.
Em trocas de mensagens, funcionários e donos das agências discutem o aumento do volume de trabalho na campanha eleitoral.
“Daqui até o primeiro turno das eleições teremos trabalho nos finais de semana. E extra de madrugada liberado”, diz a pessoa identificada como Lindolfo Alves em uma mensagem.
“Inclusive os que folgariam na segunda também devem vir”, diz um número identificado como de Flávia Alves, irmã e sócia de Lindolfo, em uma das conversas anexada no processo.
Outra mensagem em nome de Flávia, de 5 de outubro, antevéspera do primeiro turno, diz: “Pessoas, reta final final das eleições, amanhã trabalhamos cada turno em seu horário, liberado hora extra, principalmente de sábado para domingo.”
Segundo Nascimento, ele e vários de seus colegas chegaram a trabalhar 16 horas seguidas para dar conta dos disparos encomendados pelas campanhas. “Muita gente dormia lá, na escada, sofá, hall. Descansava um pouco, ia lá e fazia mais um turno”, disse.
Uma mensagem em nome de Flávia explica aos funcionários que a empresa cresceu “desordenadamente nos últimos meses com a operação da bulk services [disparos em massa]” e que o prédio usado não comportava mais seus quase 200 funcionários.
Outra irregularidade aparece nas mensagens enviadas por um supervisor que descreve o uso de robôs para disparar as mensagens em massa, algo que a legislação eleitoral veda: “Entre um envio e outro do robô, haverá uma pausa de 2 a 6 segundos. A cada 50 mensagens, uma pausa de 10 segundos.”
O professor de direito eleitoral Diogo Rais, da Universidade Mackenzie, afirma que o uso de robô pode ser enquadrado pela lei como pagamento indevido. “Se o conteúdo das mensagens for falando mal de alguém, poderia até configurar crime eleitoral.”
Ao menos outros 15 candidatos a deputado estadual, federal e senador declararam ao TSE ter usado os serviços da Deep Marketing e da Kiplix.
A candidata ao senado Maurren Maggi (PSB) declarou ter pago R$ 60 mil à mesma empresa sob a rubrica “serviços prestados por terceiros”, sem alusão a disparos. A descrição também é usada pelo candidato a deputado estadual Edmir Chedid (DEM-SP) ao declarar R$ 9.000 pagos à Kiplix .
João Leite (PSDB-MG), candidato a deputado estadual, foi um dos poucos a especificar em declaração ao TSE que seu gasto de R$ 44 mil foi com impulsionamento de conteúdo.
OUTRO LADO
A empresa Yacows, que segundo documentos exibidos pelo ex-funcionário Hans River do Rio Nascimento mantinha um esquema de disparos em massa de propaganda política por celular, afirmou à Folha que não há evidências de atos ilícitos no processo trabalhista aberto por Nascimento e que não compactua com práticas ilegais.
“A Yacows reafirma que não foi contratada em nenhum momento pela equipe da campanha do candidato Jair Bolsonaro para distribuir conteúdo eleitoral e pode dizer o mesmo das demais empresas que possuem sócios em comum, citadas pelas reportagens da Folha“, diz, aludindo à Deep Marketing e à Kiplix.
O TSE afirmou que a Yacows integra o polo passivo de uma ação cautelar e é investigada em outro processo. Mas “o TSE não se pronuncia a respeito de casos sub judice”, diz nota.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que “casos de clonagem de linhas e utilização indevida de dados pessoais podem configurar eventual fraude junto às prestadoras, que devem, dentre suas obrigações, adotar medidas de combate a essas práticas”.
“Há que se observar, ainda, que, nos termos do artigo 307 do Código Penal Brasileiro, constitui crime atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem, conduta que deve ser apreciada pelos órgãos competentes”, diz a nota.
A Claro, operadora da maioria dos chips de celular usados no esquema, afirma repudiar o uso não autorizado de dados. “A Claro informa que vende e habilita milhares de chips e linhas móveis mensalmente e esclarece que não detectou nenhum comportamento atípico nas vendas”, diz a operadora, que afirma estar “à disposição das autoridades à frente do caso”.
A AM4, fornecedora da campanha de Jair Bolsonaro, afirmou que durante as eleições fez um único envio de mensagem com ferramenta contratada, no dia 13 de setembro, pelo site www.bulkservices.com.br. Segundo a empresa, a mensagem foi para uma lista de 8.000 telefones previamente cadastrados pela campanha, dentro portanto da legislação eleitoral.
“A AM4 desconhecia que a plataforma Bulkservices pertencesse a Kiplix/Yacows/Deep Marketing e que eles faziam também venda de cadastros”, disse a empresa à Folha.
A assessoria de Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, afirmou que a Deep Marketing foi contratada para organizar envio de mensagens exclusivo para base de dados do partido ou voluntariamente cedidos por eleitores.
“A campanha nunca contratou ou autorizou o envio de mensagens para bases compradas e não teve conhecimento de qualquer prática irregular pelos prestadores de serviços”, afirma a nota.
O deputado Edmir Chedid afirmou, por meio de sua assessoria, que usou pela internet a plataforma de serviços Bulk Services, “a qual disponibilizou à campanha apenas o acesso à sua plataforma de serviços via internet, visando a transmissão de vídeos de propaganda”.
À época da reportagem da Folha que mostrou que empresários pagaram para impulsionar mensagens anti-PT, Bolsonaro negou qualquer irregularidade. Disse que sua campanha era feita de apoio voluntário e que não tinha controle nem como tomar providências contra empresários que estivessem agindo dessa maneira.
