Mesmo após acordo com a oposição para o adiamento por duas semanas da votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei 78/2018, que autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% de seus direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal, o requerimento foi votado e aprovado na noite desta quarta-feira (07) no Senado.
A proposta é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e aguarda, em Plenário, manifestação de três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Assuntos Econômicos (CAE); e Serviços de Infraestrutura (CI). Com a aprovação do requerimento, o projeto constará na ordem do dia da próxima sessão deliberativa da Casa.Com a aprovação do requerimento, o projeto constará na ordem do dia da próxima sessão deliberativa da Casa.
Desde a semana passada, a bancada governista tenta colocar o projeto em pauta para que seja votado em regime de urgência. De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto do PLC 78 já foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões.
