Nesta quarta-feira (03/10), o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) entrou com representação junto ao Ministério Público Eleitoral em face dos responsáveis pela produção, disseminação e envio de conteúdos sabidamente falsos, por meio de redes sociais, referentes à Coligação “O Povo Feliz de Novo”, a Fernando Haddad, candidato à presidência e a Manuela D’Ávila, sua vice.
A representação se baseia nas cinco mil mensagens que nosso canal de denúncias via whatsapp recebeu nas 12 primeiras horas em que foi criado.
A petição solicita ao MPE, na figura da procuradora Raquel Dodge, que sejam instauradas investigações e tomadas medidas legais para identificar a autoria e a origem das notícias falsas e ofensivas, sua suspensão ou bloqueio e a verificação do seu alcance. Também solicita a instauração de investigação pela Polícia Federal e a identificação de eventuais financiadores de perfis falsos.
Tais boatos e fake news têm sua gravidade agravada por sua capacidade direta de interferir nas eleições, “maculando diretamente o equilíbrio e lisura do processo eleitoral em pleno andamento”. O documento aponta que “as notícias e a investigação requerida a partir da presente representação apontam para indícios de um esquema criminoso, com a prática de condutas ilegais, pois envolvem a falsidade ideológica e documental perpetradas de maneira dolosa por indivíduos ou grupo de pessoas, com propósitos ilegais”, para enganar eleitores sobre as propostas dos candidatos ou para ofender sua imagem.
Listamos alguns sites que se dedicam exclusivamente a apurar e desmentir as notícias falsas.
E elencamos, também alguns artigos do Código Penal e do Código Eleitoral para você entender como a questão funciona do ponto de vista jurídico. São artigos que não esgotam a questão, pois a pessoa que incorre nesse tipo de prática pode ser enquadrada por outras leis e crimes também, como a lei federal 12.891/2013.
Mais informações
www.lula.com.br/combatafakenews.
CONHEÇA ABAIXO SITES EM QUE VOCÊ PODE VERIFICAR AS INFORMAÇÕES E COMBATER AS FAKE NEWS
https://projetocomprova.com.br
https://g1.globo.com/fato-ou-fake
https://piaui.folha.uol.com.br/lupa
