O presidente do PEN, Adilson Barroso, anunciou nesta terça-feira (10) que destituiu Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como advogado do partido para representá-lo em Ação Declaratória de Constitucionalidade que pode mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância.
“Fizemos isso porque o povo está pedindo. Não podemos favorecer o Lula. O nosso partido é de direita. Como não tenho o dom da futurologia, não sabia que essa ação serviria para beneficiar o PT.”, disse Barroso.
Kakay afirmou que se for destituído, o STF não ficará impedido de julgar a liminar. Ele explicou que, como é uma ação de constitucionalidade, o PEN não poderia desistir mais dela. Em entrevista a jornalista Carolina Trevisan, Kakay afirmou que “não tem como desistir dessa ação. Ela é indisponível”
Segundo o jornal O Globo, o advogado entrou entrou na sexta-feira com outro pedido de liminar na mesma ação, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP).
Sobre o Partido Ecológico Nacional (PEN)
Em 2016, o Partido Ecológico Nacional protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância, como também fez a Ordem dos Advogados do Brasil.
Em seu estatuto, o partido se posiciona contra o aborto, a legalização das drogas e a favor da redução da maioridade penal e do uso de armas de fogo. O PEN cogitou a possibilidade de lançar Jair Bolsonaro como candidato à Presidência pela sigla, porém, após um conflito interno, Bolsonaro desistiu de se filiar ao partido e se juntou ao PSL (Partido Social Liberal).
Em 2017, após enquete eletrônica, o comando nacional do partido adotou o nome de Patriota (PATRI), mas ainda não houve autorização do TSE para a renomeação.
Regina Maria says:
O pessoal já está entendendo que o objetivo é apagar Lula? Lula na cadeia com 1 visita/dia para que a militância e demais democratas se esqueçam dele? Lula Livre HOJE!
VICENTE DE PAULA says:
Impossível pobre consciente e com personalidade ESQUECER os feitos dos governos do PT. Não cuspiram no qual todos nós comemos. Pobre, AO CONTRÁRIO DO RICO, é FIEL até com seus credores.
Denyse says:
É uma visita por semana. As quartas-feiras.
Regina Maria de Souza says:
Perdoem: 1 visita por semana na SPF (e eu que achava absurdo 1 por dia). Mas o presidente Lula tem vaso sanitário, viu? Está num spa, melhor que em sua infância. Infâmia, Chico Pinheiro!
E hoje 11/4 querem transferi-lo para quartel do exército. Por que não Pinhais, para congraçar-se com Cunha? Prisão para Eduardo Cunha, manipulador de Moro!
Regina Maria de Souza says:
Mais uma do spa do presidente Lula: o usurpador assinou decreto para retirar as prerrogativas de ex-chefe de estado devidas ao presidente Lula (estas que eu pago com muito orgulho!). É questão de higiene, sabem? 2 assessores e (?) seguranças pessoais em 15 m2, muita poluição (o presidente poderia contrair uma doença, né?). Além do mais ele está superseguro entre os inimigos políticos que o consideram inimigo pessoal (não foi a PF que fez o rosto da presidenta Dilma de alvo, que expressa em contas de mídia seu apoio ao golpe e dissemina ódio aos progressistas)?
Regina Maria de Souza says:
Prezados amigos do Nocaute, a desconstituição do criminalista Carlos Eduardo de Castro – o único advogado que conseguiu salvar seu patrono das garras do mensalão do PT, das mãos do ministro Joaquim Barbosa – mostra o risco que corremos com o lawfare. Não importa a lei: ela sempre será usada da forma que interessar os donos do poder. Aprendi outrora, em aulas de direito, que a lei é a salvaguarda do cidadão (em sentido amplo, todos os que votam). Seja ela injusta ou não, é boa porque explicita as regras do jogo e, conhecendo-as, qualquer um (menos, Regina!) pode traçar as estratégias para vencer.
O lawfare torna qq lei inócua. Encontrado o alvo, vão aplicar qq lei que permita ao poder excluir o desafeto pelo tempo necessário a seus planos. Provas? Não. Uma delação (vaga) serve, seguida da destruição das prováveis provas em contrário. Liberdade para Lula, vítima de lawfare, HOJE.