O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou nesta terça-feira (12) que o governo pretende concluir a privatização da Eletrobras no primeiro semestre de 2018. Os detalhes do modelo de desestatização devem ser apresentados ainda em setembro.
Em agosto, o governo de Michel Temer anunciou a privatização da Eletrobras, com a redução da participação da União no capital da empresa, como já foi feito com a Embraer e a Vale. Coelho Filho reafirmou que a Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu ficarão de fora do processo, mas os demais ativos da Eletrobras serão colocados no mercado de ações.
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Com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, a Eletrobras é responsável por um terço do total da geração de energia do país. Também é a maior empresa de transmissão de energia, com quase metade das linhas de transmissão.
A justificativa do governo Temer para privatizar é que tanto a Eletrobras como a Petrobras são vítimas da recessão e da “má gestão dos últimos anos”.
Em setembro, será feita a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, com a participação de mais de 30 empresas. Em outubro, serão duas rodadas de leilão do pré-sal.
A privatização da Eletrobras não beneficiará a União com dinheiro para cobrir o déficit nas contas públicas. Isso porque o montante obtido com a capitalização da empresa é classificado como recurso financeiro e não se mistura com os recursos do Orçamento-Geral da União.
Somente na segunda etapa, após a venda da companhia, é que o governo federal poderá reforçar o caixa em até R$ 20 bilhões para reduzir o déficit primário, acumulado em R$ 167,2 bilhões nos últimos 12 meses para União, estados, municípios e estatais.
Por meio da descotização, os futuros controladores da Eletrobras poderão pagar à União para venderem a energia das usinas por um preço mais alto. No entanto, essa decisão não caberá ao governo e dependerá do caixa da companhia.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a descotização teria impacto de até 7,1% nas contas de luz, dependendo da distribuidora, caso o preço do megawatt-hora passe de R$ 40 para R$ 150 e todas as hidrelétricas da Eletrobras sejam descotizadas. Se o preço do megawatt-hora saltar para R$ 200, próximo ao preço atual de mercado, a conta subiria até 11,9%.
*Com informações da Agência Brasil.
