Após a repercussão negativa diante da extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), na Amazônia, o governo de Michel Temer decidiu revogar o decreto. Outro texto será publicado, no entanto, liberando ainda a área para exploração mineral.
Em anúncio no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, falou que o novo decreto mantém a extinção da Renca, mas traz “um vigor muito maior” para garantir a preservação das unidades de conservação.
“O novo decreto colocará ponto por ponto de como deverá ser agora após a extinção da Renca, preservando as questões ambientais, indígenas, sejam elas reservas estaduais ou federais. […] A mineração só irá ocorrer dentro da legislação ambiental em vigor”, diz o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Criada durante a ditadura militar, a Renca é uma reserva do tamanho do Espírito Santo, entre o Pará e o Amapá, que foi aberta à atividade de mineração após 30 anos com o decreto assinado por Temer. A área é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. A região tem nove unidades de conservação.
O decreto enfrentou forte resistência por parte de ambientalistas e movimentos sociais. O temor é de que a exploração de minério em regiões próximas às terras indígenas e às áreas de proteção integral e uso sustentável dentro da Renca provoque degradação na floresta e nos cursos d’água, e cause um aumento ainda maior nos conflitos por terra.
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