Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a condenação anunciada na quarta-feira (12/7) pelo Sérgio Moro, é “meramente especulativa”. Moro, segundo eles, desprezou todas as provas apresentadas e já perdeu a imparcialidade no processo.
O que argumentam Cristiano e Valeska é que, nos 964 parágrafos da sentença redigidos pelo juiz, somente cinco mencionam provas apresentadas pela defesa. Em contrapartida, 29 páginas detalhavam o depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e outras citavam reportagens publicadas na imprensa tradicional.
“[Ele abriu mão das provas] com o objetivo de alcançar manchetes e macular a imagem e honra de Lula, além de potencializar o espetáculo midiático penal que se transformou esse processo”, afirmou Zanin, em entrevista coletiva concedida em São Paulo.
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Os advogados Valeska e Cristiano, em entrevista coletiva em São Paulo (Foto: Paulo Pinto/AGPT)
Cristiano citou um trecho da condenação para exemplificar o teor político da decisão:
“Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”, escreveu Moro.
“Claramente de teor político. Se ele tivesse elemento concreto ele não poderia deixar de julgar A ou B por ser ex-presidente da República. Então essa afirmação faz parte do contexto político”, comentou o advogado.
A defesa de Lula citou ainda os depoimentos dos delatores e de testemunhas da acusação que isentaram o ex-presidente de qualquer delito, impedidos por Moro de serem anexados na ação do triplex.
“O juiz impediu que pudéssemos usar de depoimentos que foram coletados na ação penal conexa, que trata de um suposto imóvel cedido para o Instituto Lula. Na sentença você vai ler referência a nomeações de diretores da Petrobras, mas são incompatíveis com a realidade. O próprio Gerdau – que foi membro do conselho nos governo de FHC, Lula e Dilma – afirmou que Cerveró, Duque foram nomeados, por exemplo, por escolha do conselho da administração”, disse Cristiano.
A defesa também criticou o fato de a sentença ter sido divulgada pelo gabinete do juiz enquanto Cristiano Zanin estava em audiência com o próprio Moro, em Curitiba, dificultando e atrasando a análise da peça pela defesa.
“Viemos mostrar nossa mais profunda indignação. Foi uma sentença condenatória que desprezou todas as provas da inocência que nós havíamos juntado ao processo. Ela despreza as provas da inocência e dá valor ao depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro que está na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com intenção de destravar seu acordo de delação premiada”, reforçou o advogado.
Cristiano disse ter lido a peça durante a viagem de Curitiba a São Paulo e não falou a data em que entrará com recurso. Quanto à estratégia, informou que buscará em todas as irregularidades e arbitrariedades cometidas por Moro para impugnar a sentença nas instâncias superiores.
“É uma sentença que traz muitas reportagens jornalísticas e despreza as provas da inocência. É uma sentença proferida por um juiz que claramente perdeu sua imparcialidade”.
A sentença tem como prova apenas o depoimento de Léo Pinheiro e aplica, como explicou Zanin, a teoria do explacionismo, base de toda ação do Ministério Público Federal pensada pelo procurador Deltan Dallagnol. O mesmo que substituiu provas por convicções.
“O juiz aplicou sem fazer referência expressa a teoria explacionista do Dallagnol. Na falta de provas ele busca a melhor hipótese para justificar a falta de provas. É a condenação com base em explicação e não argumentos”, argumentou.
