Declara\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/em><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores expressa o seu en\u00e9rgico recha\u00e7o \u00e0 caluniosa inclus\u00e3o da Rep\u00fablica de Cuba em uma lista do Departamento de Estado dos Estados Unidos, relativa a pa\u00edses que supostamente n\u00e3o cooperam plenamente com os esfor\u00e7os estadunidenses contra o terrorismo, tornada p\u00fablica em 13 de maio de 2020, e rejeitada de forma contundente pelo Presidente Miguel D\u00edaz-Canel Berm\u00fadez.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma lista unilateral e arbitr\u00e1ria, sem nenhum fundamento, autoridade ou respaldo internacional, e que, como se sabe, serve apenas a prop\u00f3sitos de difama\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o contra pa\u00edses que se recusam, nas suas decis\u00f5es soberanas, a acatar a vontade do governo dos Estados Unidos. <\/p>\n\n\n\n O principal argumento utilizado pelo governo dos Estados Unidos foi a presen\u00e7a, em territ\u00f3rio nacional cubano, de membros da delega\u00e7\u00e3o de paz do Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ELN) da Col\u00f4mbia. <\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 fartamente conhecido, a delega\u00e7\u00e3o de paz do Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ELN) da Col\u00f4mbia est\u00e1 no nosso territ\u00f3rio porque, em virtude do repentino abandono, pelo Equador, da sua condi\u00e7\u00e3o de sede, e por solicita\u00e7\u00e3o do governo colombiano e do ELN, o processo de paz foi transferido para Havana, em maio de 2018.<\/p>\n\n\n\n A partir da chegada do Sr. Iv\u00e1n Duque M\u00e1rquez \u00e0 Presid\u00eancia da Col\u00f4mbia, em 7 de Agosto de 2018, representantes desse governo mantiveram, de 8 de Agosto daquele ano, at\u00e9 Janeiro de 2019, v\u00e1rios interc\u00e2mbios com Cuba e com a delega\u00e7\u00e3o de paz do ELN, com o prop\u00f3sito de continuar os di\u00e1logos que haviam come\u00e7ado durante o mandato do Presidente Santos, processo em que nosso pa\u00eds atuou com a devida discri\u00e7\u00e3o e rigoroso cumprimento do seu papel de Garante. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o atentado na Escola de Cadetes da Pol\u00edcia de Bogot\u00e1, em 17 de Janeiro de 2019, o Presidente da Rep\u00fablica de Cuba e o Ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores expressaram imediatamente as suas condol\u00eancias ao governo e povo colombianos, particularmente aos familiares das v\u00edtimas do atentado, e reiteraram a firme posi\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, de recha\u00e7o e condena\u00e7\u00e3o a todos os atos, m\u00e9todos e pr\u00e1ticas terroristas, em todas as suas formas e manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O governo colombiano tomou, ent\u00e3o, medidas pol\u00edticas e legais contra a delega\u00e7\u00e3o de paz do ELN que se encontrava em territ\u00f3rio cubano e rompeu o di\u00e1logo de paz. Adicionalmente, decidiu ignorar o Protocolo de Ruptura, em franco abandono e quebra dos compromissos contra\u00eddos por aquele Estado com outras seis na\u00e7\u00f5es subscritoras do mesmo. <\/p>\n\n\n\n O Protocolo de Ruptura foi firmado no contexto das negocia\u00e7\u00f5es de paz pelo governo da Col\u00f4mbia, o ELN e os pa\u00edses Garantes, em 5 de Abril de 2016. Nele se estabelece o regresso seguro da delega\u00e7\u00e3o guerrilheira \u00e0 Col\u00f4mbia, em caso de rompimento do di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n O governo colombiano investiu com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es hostis contra Cuba, que incluem declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, amea\u00e7as e intima\u00e7\u00f5es, com a manipula\u00e7\u00e3o ingrata e politicamente motivada de nossa inquestion\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para a paz na Col\u00f4mbia. Entre essas a\u00e7\u00f5es, destacou-se a mudan\u00e7a da posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Col\u00f4mbia, de apoio \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o aprovada todos os anos pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, exigindo o fim do bloqueio econ\u00f4mico, comercial e financeiro dos Estados Unidos, que provoca preju\u00edzos e sofrimento ao povo cubano. Essa a\u00e7\u00e3o mudou visivelmente a posi\u00e7\u00e3o consistente e invari\u00e1vel de todos os governos colombianos desde 1992. <\/p>\n\n\n\n No mesmo dia em que os EUA anunciaram a inclus\u00e3o de Cuba na lista de pa\u00edses que supostamente n\u00e3o cooperam plenamente com os esfor\u00e7os estadunidenses contra o terrorismo, o Alto Comiss\u00e1rio para a Paz do governo da Col\u00f4mbia, Sr. Miguel Ceballos Ar\u00e9valo, declarou publicamente que a decis\u00e3o do Departamento de Estado, de incluir a Ilha, era um \u201crespaldo\u201d ao governo da Col\u00f4mbia e \u00e0 sua \u201cinsistente solicita\u00e7\u00e3o\u201d de que Cuba lhe entregue os membros da delega\u00e7\u00e3o de paz do ELN.<\/p>\n\n\n\n Essas declara\u00e7\u00f5es do Sr. Ceballos foram criticadas na Col\u00f4mbia por amplos sectores comprometidos com a paz, e v\u00e1rios pol\u00edticos colombianos exigiram uma explica\u00e7\u00e3o do governo sobre as mesmas e acerca do descumprimento do Protocolo de Ruptura.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores recha\u00e7a, em termos en\u00e9rgicos, as declara\u00e7\u00f5es do alto funcion\u00e1rio colombiano.<\/p>\n\n\n\n O que transparece dos coment\u00e1rios do Alto Comiss\u00e1rio para a Paz \u00e9 que a conduta do governo da Col\u00f4mbia serviu e facilitou argumentos aos prop\u00f3sitos agressivos dos Estados Unidos contra a nossa Na\u00e7\u00e3o e que ofereceu o seu \u201crespaldo\u201d \u00e0s inf\u00e2mias estadunidenses contra uma na\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe. <\/p>\n\n\n\n Em qualquer caso, e ainda com essa suposta ajuda do governo da Col\u00f4mbia, a acusa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u00e9 totalmente infundada. Existem evid\u00eancias concretas, algumas delas muito recentes, da nossa colabora\u00e7\u00e3o bilateral com os Estados Unidos no combate ao terrorismo, em esfor\u00e7os conjuntos de aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento da lei, em a\u00e7\u00f5es de particular interesse para aquele pa\u00eds, o que converte a qualifica\u00e7\u00e3o anunciada pelo Departamento de Estado em um ato deliberado de distor\u00e7\u00e3o da verdade.<\/p>\n\n\n\n Deve-se lembrar que Cuba \u00e9 um pa\u00eds que foi v\u00edtima de numerosos atos terroristas, organizados, financiados e executados desde o territ\u00f3rio dos Estados Unidos, por grupos e indiv\u00edduos que desfrutaram ali da toler\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o governamental, realidade que \u00e9 de dom\u00ednio p\u00fablico. Foi v\u00edtima tamb\u00e9m, no passado, do terrorismo de Estado perpetrado diretamente pelo governo dos Estados Unidos, que atuou algumas vezes em associa\u00e7\u00e3o com o crime organizado daquele pa\u00eds. Por a\u00e7\u00f5es deste tipo, 3.478 cubanos morreram, e 2.099 sofrem ou sofreram algum tipo de incapacidade.<\/p>\n\n\n\n Em 30 de abril passado, nossa Embaixada nos Estados Unidos foi objeto de uma agress\u00e3o terrorista. O governo estadunidense mant\u00e9m desde ent\u00e3o um sil\u00eancio c\u00famplice, sem condenar ou sequer recha\u00e7ar o fato, e se abst\u00e9m de tomar medidas contra pessoas e grupos terroristas radicados no territ\u00f3rio estadunidense, que incitam a viol\u00eancia contra Cuba e suas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Como consequ\u00eancia, ap\u00f3s o atentado terrorista contra a nossa Miss\u00e3o Diplom\u00e1tica em Washington, ocorreram amea\u00e7as contra a integridade de diplomatas e Embaixadas cubanas nos pr\u00f3prios Estados Unidos, assim como no M\u00e9xico, Costa Rica, Ant\u00edgua e Barbuda, Canad\u00e1, Chipre, \u00c1ustria e Angola, tendo sido tudo informado aos respectivos governos. <\/p>\n\n\n\n A atitude de flagrante cumplicidade do governo dos Estados Unidos encerra o perigo de ser assumida como um endosso ao terrorismo. \u00c9 consequente com a intensifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de agress\u00e3o e instiga\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra Cuba, levada inclusive aos pa\u00edses onde trabalha pessoal cubano da sa\u00fade, em programas bilaterais de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O compromisso da nossa Na\u00e7\u00e3o com a atitude en\u00e9rgica ante o terrorismo e a sua condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 absoluto e categ\u00f3rico contra qualquer das suas formas e manifesta\u00e7\u00f5es, em particular o terrorismo de Estado, e est\u00e1 garantido pela devida legisla\u00e7\u00e3o. Existem raz\u00f5es de sobra para duvidar de que o governo dos Estados Unidos possa emitir uma afirma\u00e7\u00e3o t\u00e3o categ\u00f3rica sobre a sua posi\u00e7\u00e3o frente ao terrorismo.<\/p>\n\n\n\n Como se colocou por vias diplom\u00e1ticas, o Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores solicita ao governo da Col\u00f4mbia saber qual \u00e9 a sua postura sobre a condi\u00e7\u00e3o dos Garantes no processo de paz da Col\u00f4mbia, em particular a de Cuba. <\/p>\n\n\n\n Requer, igualmente, conhecer qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do governo sobre a aplica\u00e7\u00e3o e o cumprimento do Acordo de Paz entre o governo da Col\u00f4mbia e as FARC-EP. <\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores insta ao governo da Col\u00f4mbia que declare a sua posi\u00e7\u00e3o oficial sobre as raz\u00f5es que lhe assistem para a inclus\u00e3o de Cuba na lista elaborada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e esclare\u00e7a qual foi o papel e a postura dos seus funcion\u00e1rios nos interc\u00e2mbios pr\u00e9vios realizados com os Estados Unidos a esse respeito.<\/p>\n\n\n\n Como pa\u00eds que foi v\u00edtima do terrorismo, Cuba deplora toda manifesta\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o e oportunismo pol\u00edtico, no trato de um assunto t\u00e3o sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Havana, 1\u00ba de Junho de 2020.<\/p>\nEste di\u00e1logo de paz iniciou-se em 7 de Fevereiro de 2017, em Quito. Por peti\u00e7\u00e3o das partes, Cuba funcionou, junto com Brasil, Chile, Equador, Venezuela e Noruega, como Garante do processo de paz. <\/h3>\n\n\n\n
O governo cubano sustentou e sustenta hoje que o que corresponde, segundo os documentos firmados, \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo. Esta postura, apoiada amplamente pela comunidade internacional e setores comprometidos com a busca de uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o conflito armado colombiano, \u00e9 uma pr\u00e1tica universal, reconhecida e ratificada reiteradamente, por amparar-se no Direito Internacional e nos compromissos do Pa\u00eds Garante e sede dos di\u00e1logos. Devido \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o desse Protocolo, \u00e9 que ainda permanecem no pa\u00eds os membros da delega\u00e7\u00e3o de paz do ELN.<\/h3>\n\n\n\n
A presen\u00e7a de representantes do ELN no nosso territ\u00f3rio, na qual se apoia a acusa\u00e7\u00e3o estadunidense, n\u00e3o \u00e9 mais que um pretexto fr\u00e1gil e desonesto, carente de sentido e facilitado pela atitude ingrata do governo da Col\u00f4mbia, se \u00e9 que as declara\u00e7\u00f5es do Sr. Ceballos merecem algum cr\u00e9dito.<\/h3>\n\n\n\n
Cuba manteve de maneira invari\u00e1vel o seu apoio \u00e0 paz da Col\u00f4mbia e trabalhou, desde a sua condi\u00e7\u00e3o de Garante, na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paz entre o governo da Col\u00f4mbia e as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia \u2013 Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP), apesar de o governo colombiano n\u00e3o ter garantido a prote\u00e7\u00e3o do referido Acordo, nem assegurado o seu estrito cumprimento. <\/h4>\n\n\n\n