Home Notícias com a tagMNPLCT
Brasil
Uma liminar do juiz Osair de Oliveira Junior, suspendeu decreto do presidente Bolsonaro que extinguiu os cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPLCT). A decisão da Justiça diz que "a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento" e determina que os 11 peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remuneração. Ler mais