O texto publicado pelo Notícias de Direita é uma cópia fiel de uma matéria publicada pelo portal G1, em setembro de 2008, mostrando que o presidente da República tinha uma aprovação (ótimo ou bom) de 64% dos entrevistados. Lula foi o presidente que teve a melhor avaliação desde que o Datafolha existe.

Bolsonaro, atualmente, na verdade, é aprovado por apenas 32%, sendo que 44% consideram o governo “ruim ou péssimo”. Isso segundo o Datafolha. Assim que o UOL Confere denunciou o plágio, o site retirou a pesquisa do ar.

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Nas últimas semanas, os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo, as chamadas Forças Tarefas da Lava Jato, voltaram à ação em uma resposta insolente e agressiva às denuncias gravíssimas que violavam a Lei e a Constituição num vale tudo a pretexto de combater a corrupção. Não se trata de denúncias de investigados, réus ou condenados, mas da própria Procuradoria Geral da República, do seu secretário-geral Eitel Santiago de Brito Pereira.

Em entrevista à CNN no dia 6 de julho, ele disse, referindo-se à  Força Tarefa,  “no afã de combater a corrupção, desrespeitou algumas vezes regras procedimentais, que resguardam a lisura das investigações”. Sergio Moro é “extremamente vaidoso”, “fez vista grossa para ilegalidades cometidas em algumas investigações”, “não se conduziu, portanto, com a isenção que deve orientar a conduta de quem abraça a carreira da Magistratura” e “tenta entrar na política pela porta dos fundos”. Rodrigo Janot foi dos PGRs “que mais cometeram ilegalidades”. E continuou afirmando que a demagogia, que nada mais é do que a degeneração da democracia, vem sendo estimulada por órgãos sindicais e associativos, que defendem a formação de listas para escolha do PGR. 

Como as Forças Tarefas, entre as quais as da Lava Jato de Curitiba, carecem de existência legal, pois não fazem parte dos órgãos e estruturas do Ministério Público Federal, o secretário-geral da PGR diz ser contra seu funcionamento. A entrevista de Brito Pereira expõe o acirramento de posições em torno da Lava Jato que ganho força em função da proposta elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal que envolve a criação de uma unidade de combate à corrupção que centralizaria os dados das investigações em curso e estaria subordinada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Os procuradores da Lava Jato, que não querem compartilhar suas informações com a PGR e estão sendo obrigados a isso por decisão do presidente do STF, obviamente são contra. 

Dois pesos, duas medidas

A pergunta que não cala é: como foi possível que durante mais de cinco anos os procuradores de Curitiba agissem acima da Lei e da Constituição e criassem, como diziam, a República de Curitiba, desmoralizada quando da prisão do ex-governador Beto Richa e de parte da cúpula politica e empresarial do Paraná, que apoiou e deu suporte à suposta República? Hoje, que Moro, ex-ministro da Justiça, é adversário de Bolsonaro e candidato assumido a presidente da República, tudo parece claro, mas ainda há sombras. 

Não bastassem a escandalosa proposta de criar um fundo de bilhões de reais administrado pela Lava Jato do Paraná, os benefícios próprios nem sempre legais em palestras e conferências, as relações espúrias de escritórios de advocacias de familiares e amigos do rei,  a criação de processos de investigação criminal (PICs) sigilosos e a implantação de grampos telefônicos — os famosos guardiões — sem controle e sem registro na própria instituição, agora o país toma conhecimento de como os integrantes da Lava Jato serviram aos interesses e à politica dos Estados Unidos e aos seus órgãos de investigação — FBI, Departamento de Justiça e sabe lá a quem mais.

Em sua defesa sem pudor, os procuradores agora investigados pela própria instituição alegam o sigilo e a proteção dos investigados. Só que, quando era de seu interesse, vazavam tudo para seus escolhidos na mídia, Organizações Globo à frente, usavam jornalistas e órgãos de imprensa para forjar e construir acusações, destruindo imagens de investigados que sequer eram réus ainda, grampeavam sem nenhuma base legal e controle externo a quem lhes interessava politicamente como no caso da Presidente Dilma e Lula, vazavam delações obtidas pela tortura psicológica para influenciar parceiros e atingir objetivos políticos. 

Mais ainda: escolhiam a quem investigar e acusar segundo critérios próprios de alianças politicas as quais protegiam suas ilegalidades e arbitrariedades; ameaçavam investigados com penas de cem anos de prisão; prendiam esposas e filhas; bloqueavam bens e recursos de investigados impossibilitando suas defesas; a pressão psicológica era tamanha que alguns acusados eram transformados em “cachorros” dispostos a gravar  própria mãe ou a delatar o filho. Tudo para então conseguir as “famosas” delações. 

Agiram dessa forma despudorada, com apoio da mídia e sem nenhum tipo de controle, inclusive sem o controle constitucional da Suprema Corte, apoiados num trio de relatores no TRF da 4ª Região, no STJ e no STF. Os lavajatistas de Curitiba realmente criaram seus próprios Códigos Penal e de Processo e sua própria Constituição.

Enquanto protegiam os “delatores” e seus patrimônios — basta fazer um levantamento para constatar-se a verdade — destruíram as empresas brasileiras de construção pesada e inviabilizaram a presença do Brasil como pais exportador de capitais, tecnologia e serviços em toda América Latina. Com isso, favoreceram nossos competidores, que são muito agradecidos a Moro e companhia, e desmontaram toda nossa politica de integração regional.

MP não é polícia judiciária

O Ministério Publico criado pela Constituição de 1988 não é e nunca foi a Policia Judiciária da União e dos estados. O constituinte com sabedoria votou e derrotou essa descabida pretensão, decidindo que este papel cabia à Policia Federal e às  polícias civis em cada estado.  Cabe aos procuradores acusar, são os fiscais da lei. 

Não havia nenhuma razão para que o STF, em infeliz decisão, concedesse, sem base na Constituição, o poder de investigação ao MP em 2016. Ainda bem que lhe negou ser o único órgão autorizado a firmar acordos de delação, reconhecendo que a PF era detentora dessa iniciativa. 

Nossa  Corte Suprema votou e atuou nessa conjuntura sob pressão da grande mídia que sempre usou o combate a corrupção para derrubar governos como o fez com Getúlio, JK, Jango e agora com o PT. Vamos recordar que essa mesma oligarquia eletrônica nos vendeu que Jânio, depois os militares, em seguida Collor iam acabar com a corrupção. Na versão século XXI, o bordão passou para as mãos de Moro e seus asseclas do MPF. Parece piada mas é a verdade.

Despertado pela tragédia que se abateu sobre nosso Brasil com a eleição de Bolsonaro, que tenta capturar os órgãos de investigação, acusa e ameaça o próprio Judiciário, ameaçando a democracia e a liberdade de imprensa, o  próprio Judiciário parece decidido a por fim a República de Curitiba, ofuscada por tantas denúncias de ilegalidades, interesses espúrios, subordinação à nação estrangeira e traição à soberania nacional.

É preciso levar às ultimas consequências a revisão de toda Lava Jato, começando por anular os julgamentos de Lula, e fazer uma devassa em toda sua atuação ilegal e inconstitucional. Tudo isso sem prejuízo da apuração e julgamento dos crimes de corrupção praticados. Não há como deixar de revisar a perseguição criminal contra o PT, que venceu quatro eleições e venceria a quinta  como partido de milhões de brasileiros e brasileiras,  e a violência da condenação de Lula, sua prisão e seu impedimento politico. Sem isso, a razão de ser da Justiça não se concretizará.  

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Começamos nossa investigação na segunda-feira, dia 18, pelo Complexo da Penha, na face norte da Serra da Misericórdia. Por ali, em fins de novembro de 2010, no final do segundo governo Lula começou o que seria a primeira grande guerra de combate ao comércio de drogas e à violência na região, realizada em conjunto por forças do Exército, da Marinha e das polícias do Rio.

2) Este é um detalhe do mapa mais recente e mais detalhado que usamos na reportagem. Nele aparece o Loteamento, com todas as suas ruas nomeadas, inclusive a Guadalajara e a Tv (de travessa) Mexicale de cujo encontro sai o beco no qual ocorreram três das mortes da sexta, dia 15. A Praça do Conhecimento e as duas estações, do Itararé e das Palmeiras, estão improvisadas no mapa pelos repórteres. Na avenida Itaoca, uma seta indica o ponto onde foram colocados, pelos moradores, mais cinco mortos.

Na época, comentaristas menos avisados, num auge de entusiasmo, saudaram a operação como uma espécie de libertação do povo da área, comparando a derrota dos traficantes à dos nazistas, na libertação de Paris pelas forças aliadas, no final da II Guerra Mundial. Nossa narrativa da época começa na Vacaria, uma espécie de várzea entre o Parque Proletário da Penha e a Serra da Misericórdia. Conta o episódio da morte e do enterro de um menino, um “soldado do tráfico”, como se diz, que fugiu quando as Forças armadas invadiram o bairro, usou uma escada para escalar o muro que separa a rua de moradores da área de mato da Serra e foi alvejado pelas costas pelos seus perseguidores, da força conjunta invasora. As Forças Armadas decretaram o bloqueio da região, uma tia do menino implorou para que a deixassem entrar para pegar e enterrar o corpo e só obteve a autorização dois dias depois, quando porcos e urubus já o tinham mutilado.

Nesse nosso novo capítulo das guerras do Alemão, desde o primeiro dia da nossa investigação, a segunda-feira, 18,, começamos a perceber que a grande “limpeza” feita no final de 2011 para “libertar” seu povo do tráfico e da violência, não tinha funcionado. Muitas áreas ainda são controladas pelos traficantes. Barras de ferro estão enterradas nas ruas para impedir o tráfico em velocidade maior. Deve-se dirigir com o pisca-alerta ligado, como nos foi recomendado por moradores. Isso serve para avisar aos donos do pedaço, chamemos assim, de que estávamos em missão de paz. E nas várias conversas para esta reportagem, em três delas, meninos, em torno de 15 anos diríamos, portavam o que nos pareceram rifles de repetição. E pelo menos numa dessas ocasiões, percebemos o que pode ser um certo orgulho nesses meninos, de serem de onde são. Na Fazendinha, numa banca com quatro deles, onde fomos pedir informações e um mototaxista, o aparente líder do grupo nos interrompeu quando começávamos a fazer perguntas, dizendo: “Isso aqui é o Alemão, moço”. Como que sugerindo: “aqui é o nosso pedaço, não é lugar para ficar respondendo a perguntas de estranhos”. Chamou o motoboy que levou o repórter para a Praça do Conhecimento, como ele lhe havia pedido.

Na abertura do capítulo 1 de nossa história dissemos que o teleférico unia as estações no alto dos morros do Complexo do Alemão. Unia, porque não une mais: instaladas a partir de 2012, as cinco estações foram desativadas há quatro anos, porque suas receitas, com o movimento de turistas e moradores, segundo o governo do estado, não cobriam mais do que 10% de seus custos. Por sua vez, a Praça do Conhecimento, que fica como que no pé da Favela Nova Brasília e é onde começa este penúltimo capítulo de nossa história, é parte do projeto de recriação do Alemão após a prevista “limpeza” com o afastamento dos “bandidos” do final de 2011. O governo programou para a área oito Unidades de Polícia Pacificadora, nome escolhido para significar que se buscava um novo tempo. A polícia viria para pacificar, não no velho estilo de atirar primeiro e perguntar depois. Duas UPPs foram inauguradas no Alemão em medos de 2012. E ainda em dezembro de 2011 foi inaugurada a Praça do Conhecimento, com um cinema e uma  grande construção que abrigaria equipamentos para aprendizado das técnicas da informática e atividades culturais patrocinadas pelo governo do Estado. O projeto das UPPs não funcionou. Muitas foram criadas e depois desativadas. A Praça do Conhecimento serve para vários outros fins comerciais, que não vamos detalhar. Como centro de renovação da cultura local para combater a cultura da violência e do comércio de drogas, está desativada, é nossa conclusão.

Nossa primeira ida à praça foi na terça, 19. Uma informação dos jornais do fim de semana anterior dizia que, para a incursão policial do dia quinze, cujos disparos começam a ser ouvidos por moradores a partir das seis da manhã, soldados teriam passado a noite na Unidade de Polícia Pacificadora das Palmeiras. É uma construção moderna, destacada, ao lado da imponente estação Palmeiras do projeto do Teleférico. Tentamos falar com o primeiro policial fardado que encontramos mas foi em vão. Queríamos saber os locais nos quais teriam acontecido os confrontos que o noticiário sugeria e ele, que evidentemente não queria nos dar informação alguma, disse que tínhamos perguntado uma coisa muito mais ampla, queríamos saber “o que tinha acontecido no Complexo do Alemão”. Houve um curtíssimo bate boca porque o repórter que fez a pergunta disse que tinha 55 anos de jornalismo e seria absurdo ter feito a pergunta que nos atribuiu. Mas logo fomos perguntar em outras freguesias, depois de saber, de um segundo policial que nos atendeu, que a UPP se transferiu para a estação do teleférico há algum tempo.

Das Palmeiras descemos para a Fazendinha ao norte da estação, em busca da Associação dos Moradores da Fazendinha, da Favela Alvorada e da Favela Nova Brasília. A associação fica ao lado do “Campo do Seu Zé”, uma área cercada para futebol. Não havia ninguém a aquela hora, nove da manhã na sede da associação. E, a poucos metros dali acabamos chegando à banca com os quatro meninos que batizamos, algumas linhas atrás, como representantes do “orgulho alemão”, e que nos levou ao mototaxista com o qual chegamos à praça do Conhecimento.

Na praça, numa banca, perguntamos a um casal de jovens mascates se a polícia tinha tido um grande confronto com bandidos ou se, de fato, como imaginávamos então, tinha saído com uma lista de endereços para uma operação do tipo “busca e destruição” na qual teriam ocorrido as treze mortes. O mais velho nos disse, apontando para uma parede de loja numa esquina. “Quer saber o que aconteceu no Alemão? Veja aquele bagulho laranja pregado ali”. Vimos. Estava escrito no “bagulho laranja”, um cartaz: “A guerra do governo não é contra o vírus. É contra o povo. Deixe aqui a sua indignação”.

Voltamos à Praça na quarta, dia 20, depois de estudar nossos mapas e de pesquisar na internet as publicações dos moradores sobre a incursão da polícia no dia 15. Os mapas são antigos e, no mais detalhado que parece ser o mais recente, aparecem a Favela Parque Alvorada, a Favela Nova Brasília e a rua Nova Brasília que dá na Praça, como descobrimos a pé, descendo por ela até a Avenida Itaoca, já citada, que fica na parte baixa do Alemão. Mas a rua Nova Brasília termina e a praça não consta.

Mas, nesse mapa está também, partindo da Itaoca, para o alto, um conjunto de ruas que depois viríamos a saber que se chama Loteamento e que terá um papel destacado na nossa versão da história sobre a operação do dia 15. Esse Loteamento sobe da avenida Itaoca, logo em seguida á rua Nova Brasília, vai para a parte alta Alemão, passa perto da Praça do Conhecimento e no mapa termina tendo do lado leste a Favela Nova Brasília, que desce do morro onde fica a estação Itararé e do lado oeste, depois de um vale, a Favela Parque Alvorada que desce do morro onde fica a estação Palmeiras. Ainda tínhamos na cabeça a ideia de que a operação da sexta teria sido do tipo “busca e destruição” para atacar traficantes em locais já investigados e conhecidos pela polícia. E vimos pelo estudo de nossos mapas já velhos, que não conhecíamos a praça direito. Fizemos um esboço dela no seu ponto final e voltamos para lá na quarta-feira, dia 20 para conhecer melhor o local.

Se não tinha havido um grande confronto, como era então a nossa hipótese, queríamos achar pelo menos algum ponto no qual tivesse ocorrido algum dos muitos confrontos menores. A Praça do Conhecimento, sabemos agora, é uma espécie de parada a partir da qual, para o alto, termina o planejamento urbano e começa a favela Nova Brasília, a partir dos anos 1960, logo após a inauguração de Brasília. Da praça saem, para o norte, as quatro vielas que formam a estrutura básica de arruamento da favela – Vista Alegre, Santa Catarina, Alto da Boa Vista e Santo Antônio, segundo informou um morador. Para subir pelas escadarias das vielas da Praça até a rua da estação Itararé que é o final de todas elas, são mais de quinhentos degraus, disse um morador antigo.

E logo a seguir, com um outro morador, quando perguntamos sobre locais do confronto da sexta dia 15, ele foi enfático. “Se o senhor quer saber de onde vieram os mortos, suba por aquela rua ali” e apontou para uma saída da praça, a oeste, para onde nos dirigimos imediatamente, animados.

A rua, viemos descobrir, depois, ao final de nossa reportagem, é a Guadalajara, a última do Loteameno, no lado leste. Na sua parte baixa, na esquina dela com a avenida Itaoca está o ponto no qual moradores, carregando em lençóis, depositaram, na tarde de sexta-feira, os corpos de cinco mortos, além dos cinco que a polícia diz ter “encontrado” feridos no seu comunicado divulgado após a operação.

Saindo da praça como indicado pelo morador se chega a uma farmácia. A moça que nos atende confirma que no alto da rua de fato houve um confronto. E subimos, a pé. A subida é relativamente íngreme. Tendo subido perto de 200 metros aproximadamente, vimos um menino que nos fez sinal para parar. Ao lado dele vimos outro menino com um fuzil de repetição, deduzimos. Apresentamos nossos documentos de jornalista, dissemos o que queríamos, eles consultaram alguém por telefone e nos disseram para voltar à praça onde seríamos atendidos por outra pessoa que se identificaria. Voltamos à praça demos uma volta, a certa altura vimos um rapaz que exibia uma arma como a dos meninos da subida, que nos pareceu um cartão de identidade, e fomos conversar com ele. Ele pegou as credenciais, fotografou. Falou com alguém que imaginamos ser um superior dele. E disse que alguém nos veria no dia seguinte, ao meio dia, nesse mesmo lugar onde ele tinha nos recebido.

Como combinado, no meio dia da quinta estávamos lá. Depois de espera de uma hora, a decepção: o rapaz que chegou e nos atendeu naquela “lojinha de negócios”, digamos assim, para simplificar, disse que não nos levaria ao local que pretendíamos. E que os “amigos” queriam esquecer o que tinha acontecido e não me ajudariam. Reclamar, com quem? Como se diz: com o bispo. Mas não foi o nosso caso.

Eles não contavam que nós teríamos a ajuda da internet e de outros meios para fazer o percurso que pretendíamos. É o que contaremos no último capítulo.

Ilustação: Fernando Carvall

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Marcio Bueno 1 de junho de 2020

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Raimundo Rodrigues Pereira e Rogério Pacheco Jordão 2 de junho de 2020

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Não me desculpo pela palavra pouco elegante no título. Não é a quarentena que me irrita. É a peculiaríssima propensão dos brasileiros – especialmente os que habitam o espaço politico à esquerda – de recaírem sempre, e sempre na mesma esparrela que me tira do sério. 

Aproveitando os dias em casa para organizar arquivos, deu-se me à mão um texto que publiquei, em um dos jornais de Curitiba, no dia 18 de julho de 1984. Há 36 anos! Derrotada a emenda constitucional que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República, discutia-se o que fazer. E aí se revelava o embuste tão costumeiro em nossa história.

No artigo, deplorava que, na sofreguidão de se buscar o próximo passo, sacassem o rançoso apelo “à união de todos”, mesmo que isso pudesse significar um passo atrás na luta para dar o golpe final no regime  militar. Enfim, propunha-se enfiar no mesmo bornal toda sorte de felinos; ou seja: uma frente sem propostas e sem princípios. Já uma outra vertente queria simplesmente  chutar o pau da barraca. 

Diante do impasse, eu perguntava e respondia: “Estamos, então,  sem saída? Não. Temos saídas ética e politicamente corretas”.  E lembrava os conceitos de Aristóteles de ato meio e atos extremos. 

No caso, o ato extremo de covardia era a conciliação com os conservadores, abrindo mão da possibilidade de vitória, por medo ou por conluio com a ditadura. O ato extremo de temeridade era a irresponsabilidade de se propor uma radicalização extemporânea, inconsequente. 

Já o ato meio significava avançar, consolidar o avanço, retomar a marcha e conquistar o próximo objetivo. Para tanto, eu propunha um programa mínimo, em torno do qual deveriam se reunir os brasileiros comprometidos com a soberania e o desenvolvimento nacional,  com a renegociação da dívida externa, com o direito dos trabalhadores, com uma política de emergência para a geração de empregos, com as liberdades democráticas, com a reforma tributária, com a reforma política e assim por diante.

Enfim, deixava claro naquele artigo de 36 anos atrás que uma frente sem projeto, sem princípios, sem um programa mínimo, sem uma clara linha econômica nacionalista, democrática e popular, não era uma frente. 

Assim como hoje a reunião de políticos frouxos, pusilânimes, disponíveis e desfrutáveis com um amontoado de oportunistas, com as madalenas hipoteticamente arrependidas, com os assassinos de reputações, com os ditos liberais, com os mercadores e rentistas,  com banqueiros e ex-banqueiros, com animadores de auditório, com ex-presidentes e ex-ministros que atentaram contra o Estado Nacional e alienaram a nossa soberania, não é uma frente. É uma súcia que, mais uma vez, se aproveita de uma situação dada para fazer com que tudo permaneça como sempre foi.

Há quem diga: não seja tão radical, nesse balaio tem muita gente boa, gente bem intencionada, ingênuos, mas puros de alma e de intenções. 

Pode ser, conceda-se.  Mas, para que serve a história, então? Para que servem as experiências passadas? Ou seria a tal da ignorância córnea que impede se inculque na cabeça dos “bem intencionados” um mínimo de lógica e racionalidade? 

Sob que guarda-chuva os defensores dessa  frente ampla, irrestrita  querem abrigar os brasileiros? Sob o guarda-chuva da defesa da democracia. 

Que democracia? A democracia do mercado? A democracia da prevalência do capital financeiro sobre os interesses nacionais e populares, sobre a produção, o emprego, o salário, os direitos trabalhistas e a previdência social? 

Pergunto, sufocado pela angústia de ver mais uma vez  desperdiçada uma oportunidade histórica, pergunto: o ministro da economia de vocês, em um hipotético governo de união nacional, seria o Guedes mesmo? Ou, para não escandalizar tanto os seus acompanhantes que se dizem à esquerda, vocês se contentariam com o Armínio Fraga, o Lara Rezende, alguém do Itaú ou do Bradesco?       

Precisamos de propostas, não de um discurso vazio repleto de assinaturas. Precisamos de  um projeto nacional, que se comprometa com um programa mínimo, como este e que promova:

• no campo econômico, um  câmbio competitivo e controlado, uma nova política monetária que traga os juros aos níveis internacionais e a troca da lógica da atração da poupança externa pela enorme poupança interna, que será liberada pela conversão da dívida pública em investimentos; 

• no campo trabalhista,  a promoção constante do fator trabalho no processo produtivo, através de uma política que valorize o emprego, o salário mínimo e as relações trabalhistas;

• no campo educacional, a construção de um sistema educacional que garanta, no mínimo, uma década e meia de bancos escolares à população, a reformulação de currículos, a valorização do magistério e o fomento à pesquisa científica;

• no campo fundiário, a elaboração de um plano de ocupação do território, que valorize a agricultura  e preserve o meio ambiente e envolva desde ações de ordenamento territorial até políticas de ocupação dos espaços;

• no campo da  infraestrutura, o planejamento de longo prazo e a elaboração detalhada de projetos de engenharia; 
• no campo industrial, a implantação dos setores tecnológicos de ponta, lembrando que o mundo pós pandemia exigirá autonomia industrial em quatro complexos produtivos: agroindústria, energia,  saúde e defesa, para ser realmente um país soberano; 

• no campo externo,  uma estratégia geopolítica que preserve a nossa  soberania e  ações diplomáticas que afirmem nossa liderança no mundo latino; 

• no campo da cultura e da arte,  a retomada,  a renovação e a ampliação de programas de apoio e incentivo ao setor, assim  como o resgate e o fortalecimento das estruturas pública  que lhe dão suporte. A cultura, como o cimento da nacionalidade, a linha que nos une, eleva e promove, é tão essencial quanto a economia e a política;

• combate à corrupção como política Estado, implacável, mas justa; que tenha como preceitos a defesa da soberania nacional, a garantia dos direitos e interesses dos brasileiros;

• referendo revogatório para submeter à decisão dos brasileiros todas as medidas atentatórias à soberania nacional e aos direitos dos trabalhadores tomadas desde o governo produto do golpe de 2015/2016. 

Em síntese, nossa missão é construir um projeto nacional que dê ao povo brasileiro emprego, educação, saúde, segurança, cultura, uma boa moradia provida de água, esgoto, energia e dos meios modernos de convivência social e não um documento vazio que fala em defender o indefensável.

Não queremos uma frente de assinaturas em um documento oco de ideais e propostas. Não queremos uma frente que, de tão elástica, liquefaz-se pela sua insubstância.

É claro que devemos enfrentar os fascistas, os milicianos, essa horda de insensatos que sonha com uma ditadura cívico-militar. É claro. Mas, na verdade,  parte dos que lançam a ideia da união nacional pela democracia criticam Bolsonaro, filhos e os celerados que os cercam não pela agenda econômica,  política  e social  que executam. E sim pelos maus modos à mesa, pelos arrotos e palavrões. Não se opõem ao reinado de Mamon,  defendem a PEC dos Gastos, as reformas trabalhista e previdenciária, as privatizações, o arrocho salarial, a criminalização dos sindicatos e dos movimentos sociais, a entrega do petróleo, a abdicação da soberania nacional.

Alguns dos pressupostos para a formação de uma frente nacionalista, democrática e popular, estão aqui. Lanço-os para o debate. A organização e mobilização de uma frente com essas características, reunindo partidos, sindicatos, associações profissionais, igrejas, entidades estudantis,  universidades, personalidades da vida política e das ciências, intelectuais e acadêmicos deve-se constituir em um sólido muro contra o avanço antidemocrático. 

Não  queremos assinaturas, manifestos ou proclamações. Queremos ação. 

Quem se habilita?

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As últimas declarações de Sergio Moro e de seus advogados mostram que o ex-ministro não gostaria de ser julgado por alguém com características que nortearam sua atuação como magistrado. Ou seja, o investigado Moro não gostaria de ser julgado pelo Moro juiz.

Tanto Moro como o presidente Jair Bolsonaro são investigados no inquérito 4.831, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A investigação foi instaurada quatro dias após Moro deixar o cargo de ministro de Estado —cargo que aceitou ocupar ainda em 2018, ano em que ocorrera as eleições presidenciais.

É possível extrair das declarações de Moro e de seus advogados dois eixos centrais de reivindicações: limites para quem exerce funções públicas e observância das garantias inerentes ao exercício do direito de defesa. Quanto ao primeiro ponto, o advogado Rodrigo Sánchez Rios, defensor de Moro, escreveu nesta Folha, em 16 de maio, sobre a importância de os ocupantes dos cargos públicos atuarem “em prol do interesse público e da sociedade brasileira, e não das vontades, dos interesses e dos projetos dos ocupantes momentâneos” desses postos. Quanto ao segundo ponto, busca-se o acesso à íntegra de um documento relacionado ao citado inquérito policial para atender a garantia da “paridade de armas” no exercício do direito de defesa.

Não há qualquer aspecto conceitual que mereça divergência em relação a essas postulações de Moro e de sua defesa. A observância de limites para a atuação de agentes do Estado, assim como a observância de todas as garantias fundamentais no exercício do direito de defesa, é algo que sempre defendemos na condição de advogados e de cidadãos. O respeito a esses parâmetros decorre das conquistas civilizatórias e, ademais, é a única forma de ver cumprida a Constituição Federal e as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil por meio de tratados.

Como juiz, porém, Moro atuou na contramão desses parâmetros. Agiu como déspota. Tratou acusados como inimigos; negou a essência do direito de defesa; devassou; humilhou; atacou e estimulou ataques a advogados. Grampeou nossos ramais telefônicos. Sincronizou processos com o calendário político.

Aceitou cooperação internacional informal e à margem da lei brasileira. Apostou no segredo prometido por um aplicativo para praticar condutas incompatíveis com a magistratura e com as garantias fundamentais, como foi revelado pela série de reportagens publicadas pelo site Intercept Brasil

O caso Lula enfeixa todos esses vícios da atuação de Moro como juiz, como mostra o habeas corpus que levamos ao STF em novembro de 2018. Moro promoveu uma verdadeira cruzada contra Lula com o objetivo de interferir no cenário político do país. Moro agia como político porque iria se tornar um político.

As mesmas razões apresentadas no presente por Moro no exercício do seu próprio direito de defesa reforçam a necessidade de o sistema de Justiça corrigir os erros do passado, causados pelo próprio Moro. O julgamento da suspeição do ex-juiz é um passo fundamental nessa direção. E compete ao mesmo Supremo para o qual Moro dirige atualmente suas manifestações.

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Na esteira da crise do sistema financeiro internacional (2007-2008) o então presidente do Brasil afirmava ao primeiro-ministro britânico que o problema era o “comportamento irracional de banqueiros brancos de olhos azuis, que antes pareciam saber tudo sobre economia, mas agora demonstram que não sabem nada” (O Globo, 29/3/2009). Carraspana dirigida à opinião pública europeia que se queixava dos imigrantes, que na verdade, segundo Lula, foram “as primeiras vítimas” da globalização que não lhes dera a sua parcela de desenvolvimento econômico e social.

Comentários considerados “bizarros” pelo Daily Mirror, que, para o Independent e o Daily Telegraph, causaram “constrangimento” na mídia que já não engolia seu primeiro ministro do Partido Trabalhista, e que desde então passou a encarar o brasileiro desaforado com profundo ressentimento. Em boa parte por conta da sua postura dialética diante das crises do mundo moderno.

“Esta aqui”, por exemplo, disse ele, “dentre tantos benefícios propiciou a eleição de um homem negro [Barack Obama, primeiro afro-americano a ocupar o cargo de presidente dos Estados Unidos, de 2009 a 2017], algo nada insignificante. E ajudou também a eleger um metalúrgico [ele mesmo], um indígena na Bolívia [Evo Morales], Hugo Chavez na Venezuela e um bispo [Fernando Lugo] no Paraguai” (Conor Foley, ‘Good looking’ Lula’s revenge, The Guardian, 11/4/2009). Duas semanas antes, no mesmo jornal ele escrevia que “nenhum país tinha como o Brasil tanto interesse em reverter o impacto do aquecimento global com soluções que garantam nosso futuro comum, sem prejudicar a subsistência de milhões de pessoas empobrecidas que tiram o seu sustento da terra” (Luiz Inácio Lula da Silva, Green aims in the Amazon, The Guardian, 28/3/2009).

Por outro lado e justamente por conta do mal-estar de quem se acha ameaçado por “países desenvolvidos e países em desenvolvimento terem responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, a atitude conservadora passou a ser de sistemático assédio a governos democraticamente eleitos. Notadamente – nas palavras de um ilustre consultor de segurança nacional – governos de nações “suscetíveis à influência financeira e política de China, Rússia e outras potências regionais, como Brasil e Turquia – ainda que nenhuma delas possa reunir os quesitos de poder econômico, financeiro, tecnológico e militar necessários para herdar o protagonismo dos Estados Unidos” (Zbigniew Brzezinski, After America, Foreign Policy, 3/1/2012). 

As consequências todos nós conhecemos. A começar com espetáculos de protestos de rua contra aumento de contas de luz (Bulgária), por 20 centavos a menos nas passagens de ônibus (Brasil), contra a construção de shopping center em um parque público (Turquia), contra taxar a Internet (Hungria), contra um projeto de anistia geral (Tailândia), contra grampo de telefones (Macedônia), por desobediência civil no pagamento de impostos (Moldávia), contra restrições à cobertura de mídia nas sessões do parlamento (Polônia), contra a recusa do governo de aceitar um empréstimo de 610 milhões de euros da União Europeia quando a Rússia oferecia 15 bilhões e gás mais barato (Ucrânia). Dessa tragicomédia o segundo ato foi a “luta contra a corrupção”, cujas nefastas implicações o mundo ainda sofre.

“Antes de todo esse assédio o mundo fora agitado com o fim da lua-de-mel das organizações multilaterais, Banco Mundial, FMI, etc., com ‘as forças do mercado’. Isso por conta das centenas de bilhões, provavelmente trilhões, de dólares de dinheiro público despejados para resgatar bancos e grandes corporações das consequências do livre-mercadismo” (Pedro Scuro, Luta anticorrupção: arca dos insensatos, Revista Sociologia Jurídica, 2018, nº 22-23).

Hoje em dia, ainda vítima de assédio, o combativo metalúrgico destaca o lado benfazejo da pandemia, um “monstro que está permitindo aos cegos enxergar que somente o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”. Como as causadas ao longo da nossa história por uma “elite canalha, predatória, que não permite alternância de poder”. Quase dois anos de estudo na prisão fizeram-no entender que fora “o primeiro do andar de baixo a sair na fotografia do poder”, e que só não foi “enforcado, esquartejado e salgado”, como tantos mártires da luta contra o colonialismo de sempre, porque tornou-se “vítima de algo mais sofisticado, um fabricado processo de corrupção” (Lula e Mino Carta, entrevista ao vivo, www.youtube.com, 19/5/2020).

A reação da elite e seus fâmulos não se fez esperar. Na expectativa de mais um golpe militar e fazendo-se de tolos diante da extraordinária trajetória de Lula, comemoraram a fala como uma “escorregada” e reflexo da “diminuição da sua influência no cenário político”. Algo que acalentam como um sonho possível desde o início da tragicomédia.  

Na verdade, mais que um simples mito, isto é, estória, pessoa ou coisa fictícia, Lula é uma lenda que desde o passado as pessoas contam umas às outras e aceitam como verdade histórica – apesar das evidências e não por causa delas. Nesse sentido, sua saga lembra figuras notáveis do nosso e de outros povos, homens e mulheres afligidos, porém libertos pois entenderam os motivos do seu sofrimento – literalmente, Deus “ao aflito livra da sua aflição, e na opressão se revela aos seus ouvidos” (Livro de Jó, 36:15). Personagens a quem “Deus fala de dentro de um redemoinho” e explica o mal não como punição, mas como fonte de conhecimento e disciplina moral.

Na literatura como na vida o redemoinho se manifesta constantemente. Por volta do ano 2.000 AC, no Egito antigo, servia à sabedoria divina no diálogo de um homem comum com a sua própria alma acerca de situação desesperadora causada por anomia e quebra das condições morais da sociedade. Shakespeare escreveu que do ponto de vista dos deuses “somos como moscas para moleques maldosos: matam-nos por esporte” (Rei Lear, IV). Mais que isso, eles parecem querer mostrar o quanto somos ignorantes/ fracos/ despreparados diante dos poderes da natureza indomada e seus leviatãs (o Livro de Jó, cap. 40 e 41) do tipo elite, Bolsonaro, militares e coronavírus. Aqui, o Velho Testamento desmente (ou posterga) a conclusão de um de seus livros, o Gênesis, que encara a humanidade como o ponto mais alto da criação, com poder de dominar todos os seres (1:28). Os otimistas, como Lula e eu, temos paciência.

Pedro Scuro Neto, M.Soc.Sc. (Praga), Ph.D. (Leeds) sob Zygmunt Bauman, é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) foi publicada pela Saraiva, São Paulo.

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