A defesa do ex-presidente apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta sexta-feira (10), um pedido para que seja concedido a Lula regime aberto. Os advogados também solicitaram que a condenação seja anulada. “Não se busca somente a remodelação da pena ou a modificação do regime inicial de cumprimento, mas a absolvição plena”, diz o documento.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na noite desta sexta-feira feira (10) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com pedido de progressão para o regime aberto.
A solicitação foi enviada no processo dos embargos de declaração apresentados ao Tribunal. O pedido poderá ser julgado a partir da próxima segunda-feira (13).
Com a redução da pena, os advogados argumentam que o ex-presidente, que já cumpriu mais de um ano de prisão, já tem direito ao regime aberto.
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 abril de 2018. A defesa sustenta que, como o período de detenção já passou de 1 ano, ele poderia progredir para o semiaberto.
Contudo, os representantes afirmam que , “diante da conhecida inexistência de estabelecimento compatível [para abrigar o ex-presidente], faz-se necessário, desde logo, a fixação de 1 regime aberto”.
Pedido de Anulação
Os advogados também apresentaram solicitação para que a condenação seja anulada.
A defesa de Lula disse que não busca somente a remodelação da pena ou a modificação do regime inicial de cumprimento, mas “a absolvição plena” do ex-presidente.
“Estamos mostrando diversas omissões, contradições e obscuridades [no acórdão] e pedindo que elas sejam corrigidas. Para que as teses defensivas, notadamente aquelas que buscam a absolvição, sejam acolhidas”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula. “O foco central do recurso é corrigir esses erros, para que o tribunal possa absolver o ex-presidente”, afirmou Zanin.
Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente.
