Enquanto em Brumadinho se repete crime semelhante, com centenas de desaparecidos, os prefeitos das cidades envolvidas na tragédia de Mariana movem ação judicial em Nova York contra a empresa. Segundo eles, a Samarco/Vale/BHP diz que só pagará aos municípios as indenizações decididas pela Justiça se retirarem a ação.
Após o rompimento, hoje (25), de uma barragem da Mina Feijão, em Brumadinho, MG, deixando pelo menos 200 pessoas desaparecidas, prefeitos da região de Mariana denunciam a Samarco/Vale/BHP por estar exigindo que eles retirem ação que movem em Nova York contra a empresa (dona da Mina Feijão e responsável também pelo crime de Mariana, três anos atrás). Só se retirarem a ação, a empresa pagará aos municípios as indenizações decididas pela Justiça.
Unanimemente os prefeitos envolvidos na tragédia de Mariana recusaram a oferta, que consideraram uma verdadeira chantagem da Samarco/Vale/BHP. A ação continua correndo em Nova York, em cuja Bolsa de Valores as ações da empresa ontem haviam caído mais de 10%.
Segundo registrou nas redes sociais, logo após ter notícias de Brumadinho, o Procurador de Justiça Ambiental de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, foi claro:
“Estamos avisando faz tempo. Depois do crime/desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana, nenhuma lei foi aprovada para evitar esses desastre e nem para dar garantias de reparaçãoo justa para as vítimas e para o meio ambiente. Rezamos para que as consequências não sejam terríveis como se anunciam. Apoio total à população de Brumadinho e Região.”
Em novembro de 2018, o então governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou, em entrevista para o Hoje em Dia, que pretendia facilitar a liberação de licenças ambientais para a atuação de mineradoras; “Teremos uma secretaria do Meio Ambiente (…) de uma forma que ela tenha condição de zelar pelo meio ambiente. Mas agilizando as licenças, lembrando que hoje temos licenças de mineradoras que estão há dez anos ou mais aguardando”, disse Zema, três anos após a tragédia de Mariana.
A barragem que rompeu hoje (25) por volta das 13h, na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte pertence à Vale do Rio Doce. De acordo com as últimas informações do Corpo de Bombeiros, aproximadamente 200 pessoas estão desaparecidas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou hoje (25) que integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB de Minas Gerais foram para Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, para prestar assistência à comunidade e acompanhar a execução das medidas no local.
“A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral”, diz em nota a associação.
Para a OAB, é necessário urgentemente alterar a legislação em vigência. “É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração”, finaliza a nota.
