Anelise Nogueira Reginato, juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá (MA), decretou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino.
A sentença também envolve o candidato a deputado federal, Marcio Jerry (PCdoB), e anula o diploma do prefeito e vice-prefeito da cidade de Coroatá, Luís Mendes (PT) e Domingos Alberto (PSB).
Contudo, por ser uma decisão de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outras instâncias.
De acordo com o UOL, Flávio Dino foi acusado de ter utilizado o programa de asfaltamento de ruas do governo estadual para beneficiar o candidato Luís da Amovelar (PT) nas eleições de 2016, prejudicando a candidatura de Teresa Murad (PMDB), esposa do empresário Ricardo Murad – cunhado da ex-governadora Roseana Sarney. Coroatá seria o berço político da família Murad.
Na sentença proferida na segunda-feira (2), a juíza cita um áudio no qual Márcio Jerry, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, promete a entrega de asfalto “com as eleições do dia 2 de outubro”.
Diz a sentença: “logo, depreende-se claramente de toda a manifestação feita pelo representado Marcio Jerry que o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís Mendes Ferreira Filho (Luís da Amovelar)”.
O governador usou suas redes sociais para se pronunciar sobre o caso:
“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelos grupos Sarney/Murad. Eles, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero”.
“Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, escreveu Dino.
Em nota oficial, o PCdoB também afirmou que: “a ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas”.
“A fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes. Certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada”.
João Francisco da Silva says:
Está cada vez mais difícil reverter o quadro da “tirania” política.
Maria das Neves Lira says:
O que tem de juiz mal caráter nesse Brasil, não é brincadeira..
Kaelly Virginia Saraiva says:
Eu acho que já vi esse Golpe antes, não é o mesmo contra o Lula? Políticos sacanas se aliando ao Judiciário mais uma vez