A reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar a reforma trabalhista (PLC 38/2017) acontece nesta quarta-feira (28/6).
Pelo acordo firmado na semana passada entre o relator da matéria no colegiado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e senadores de oposição ficou acertado que a primeira parte da reunião, das 10h às 16h, será dedicada à leitura dos votos em separado que forem apresentados.
Por determinação do presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o acesso à sala da CCJ será restrito a parlamentares, assessores indicados pelos senadores, servidores que trabalham nos gabinetes do local e imprensa credenciada.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que não dá para se achar que o país está em uma situação normal e continuar os trabalhos normalmente na comissão. Criticou a proibição da entrada de representantes sindicais na votação e afirmou que apenas “representantes do patronato” estavam autorizados a participar da CCJ.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) se irritou e respondeu: “Apontem quem são os representantes dos patrões e os lobistas do empresariado. Não estou vendo nenhum”.
A CCJ é a terceira comissão no Senado pela qual passa o texto da reforma. Na Comissão de Assuntos Econômicos o parecer, favorável ao texto da Câmara, foi aprovado. Na Comissão de Assuntos Sociais, no entanto, o texto foi rejeitado, o que representou uma derrota para o governo.
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A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) defendeu aprovar o texto como está para evitar que precise voltar para a Câmara. Ela defende rapidez na aprovação da proposta “para que a crise econômica e o desemprego sejam diminuídos”.
Depois de votado na CCJ, o texto vai ao plenário do Senado.
A reforma trabalhista, proposta no projeto de lei 6.787/2016, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 26 de abril e agora tramita no Senado. Trata-se da mais ampla alteração realizada na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) de uma só vez.
José Eduardo Garcia de Souza says:
A Senadora Gleisi “Baraco é Comigo” Hoffmann deveria lembrar-se: 1) De que é ré em processo de corrupção – pelo que, a seguir o seu raciocínio, ela nem deveria estar votando nada… 2) Do episódio de baderna e violência protagonizado por ela, companheiros de bancada e arruaceiros convocados por eles quando da sessão da CAE, algo que não se deseja de maneira nenhuma que se repita. Felizmente, a Polícia do Senado está investigando o episódio e espero que identifique e traga à justiça os arruaceiros.