O relator do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin, defendeu nesta sexta-feira (9/6) a anulação da eleição presidencial de 2014. Na prática, a decisão cassaria o mandato do presidente Michel Temer.
“Meu voto é no sentido de cassação da chapa presidencial eleita em 2014, pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, afirmou o ministro.
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Benjamin defendeu a unidade da chapa, afirmando que, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República (…) Elegemos uma chapa que está irmanada; fundida para o bem e para o mal”.
Foto: TSE
A expectativa é que o TSE termine hoje o julgamento da ação, iniciado noite de terça-feira.
Concluída a leitura do voto do relator, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes interrompeu a sessão, retomada por volta das 15 horas. Após o intervalo, os outros seis ministros começarão a proferir seus votos. O acordo é que cada ministro terá direito a 20 minutos de fala.
Nos primeiros dias, os ministros se concentraram em discutir questões preliminares. A principal delas é a validade ou não dos depoimentos de executivos da Odebrecht concedidos em acordos de delação.
Após dias de discussão, o relator reforçou sua posição inicial de rejeitar o pedido das defesas de excluir do processo os depoimentos de delatores: “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.
Após decidir sobre a cassação do mandato, a Corte definirá a possibilidade de tornar inelegíveis a presidente eleita Dilma Rousseff e Michel Temer.
Para Herman Benjamim, a chapa Dilma-Temer incorreu na prática de abuso de poder político e econômico pois recebeu propina da construtora Odebrecht por contratos assinados com a Petrobras e, assim, pagou as contas da campanha eleitoral de 2014.
“Não importa se os recursos foram efetivamente para a compra do tempo de rádio e televisão. O que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita; que houve uma triangulação comprovada, por caixa 2, em pleno período eleitoral entre partidos integrantes da coligação Com a Força do Povo”.
Se Temer for cassado, sua defesa deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar a cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessor de Temer deve ser escolhido pelo Congresso em eleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente. Nos dois casos, o sucessor governaria até as eleições de 2018.
