Na terceira sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, os ministros retomaram o debate sobre a validade do uso de depoimentos de executivos da Odebrecht feitos em acordos de delação premiada.
Depois da argumentação do relator, o ministro Herman Benjamin, posicionar-se favorável ao uso dos depoimentos nesta ação, os ministros Napoleão Nunes e Admar Gonzaga defenderam que os testemunhos devem ser excluídos.
A sessão começou 12h40 desta quinta-feira (8/6) e será retomada 14h30.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que é preciso “moderar a sanha cassadora” do Tribunal. “Muitas vezes, há exageros, exageros claros. Muitas vezes, por questões pequenas, nós acabamos cassando os mandatos”, disse Mendes. “É preciso moderar a sanha cassadora porque, de fato, você coloca em jogo outro valor, que é o do mandato, da manifestação popular”.
Tanto a defesa da presidente eleita Dilma Rousseff como de Michel Temer pediram que não fossem usados. Os advogados contestam a legalidade deste material, por ele já ter sido divulgado para a imprensa.
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Para Gilmar Mendes, é necessário ter em conta a “estabilidade do sistema eleitoral”. Ele interrompeu a manifestação do ministro Luiz Fux, que defendia a inclusão dos testemunhos de executivos da Odebrecht no julgamento de mérito da ação. “Não podemos ser avestruzes” que coloca a cabeça no buraco e não vê as provas, argumentava Fux.
Ministro Luiz Fux durante julgamento (Foto: TSE)
O uso de testemunhos e provas relacionados à Odebrecht não constam nos 21 itens contestados inicialmente pelo PSDB.
O relator é favorável ao uso dos depoimentos. Herman Benjamin destacou que o próprio plenário do TSE autorizou, no início de abril, a oitiva de novas testemunhas relacionadas ao caso da construtora, como o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, responsável pela campanha de 2014. “Não vou rasgar decisão deste tribunal”, afirmou.
A ministra Rosa Weber disse que não seria possível sequer votar tal preliminar, uma vez que para aferir os questionamentos das defesas seria necessário se debruçar sobre as próprias provas, não sendo possível ao julgador simplesmente desconsiderá-las por questões processuais. Ela defendeu que o TSE siga diretamente para o julgamento do mérito da ação.
Na sessão de quarta-feira, o Tribunal decidiu que haverá mais nove sessões exclusivas para analisar a ação: quinta, sexta e sábado, das 9h às 12h, das 14h às 18h e a partir das 19h.
