O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará na terça-feira (6/6) o julgamento para analisar a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a chapa, pedindo a anulação da eleição presidencial de 2014, alegando ilegalidades na campanha.
A expectativa é de que o julgamento seja, podendo durar a semana toda. Segundo a BBC Brasil, há quatro sessões marcada para tratar exclusivamente desse processo: três estão previstas para as 19h de terça, quarta e quinta. No último dia, haverá também uma sessão pela manhã (9h).
Existe a possibilidade de o julgamento ser adiado se um dos ministros pedir vista ou se algum recurso da defesa for atendido.
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Esta é a primeira vez que o TSE analisa um pedido de cassação contra um presidente e o julgamento acontece em um cenário de instabilidade para Michel Temer. Divulgado o áudio da delação do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, surgiram novos movimentos pedindo fim do atual governo. Inclusive entre os que haviam prestado incondicional apoio a Temer desde o impeachment, caso das organizações Globo.
Nas ruas, há diversos movimentos protestando para pedir fora, Temer e eleição direta. Soma-se a isto a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures no sábado (3/6), o ex-assessor do presidente flagrado com mala de R$ 500 mil, sob acusação de cometer organização criminosa, corrupção passiva e obstrução de Justiça.
A primeira etapa do julgamento deve ser a leitura do relatório, um resumo do caso feito pelo relator do processo, o ministro Herman Benjamin. O processo inteiro possui 8.563 folhas. O relatório final, encaminhado em sigilo aos demais seis ministros da corte, tem cerca de 1.200 páginas.
Ministro Herman Benjamin (Foto: TSE)
É neste momento que o público conhecerá as provas levantadas ao longo da investigação conduzida pelo relator, como depoimentos, documentos apresentados pelas testemunhas e resultado de perícias em gráficas contratadas pela campanha.
Depois da leitura do relatório, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados de acusação (PSDB), de defesa, um para Dilma e outro para Temer, e ao Ministério Público.
Caso o julgamento não seja adiado, o relator lerá o seu voto. Herman Benjamin deve decidir se a campanha cometeu ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.
O ministro analisará também se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e se devem ficar inelegíveis por oito anos. Ele pode tanto decidir que apenas um é culpado, que os dois são culpados, ou mesmo que nenhum deles tem responsabilidade.
Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, o presidente Gilmar Mendes.
Se Temer for cassado, a expectativa é de que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar a cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessor de Temer deve ser escolhido pelo Congresso em eleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente. Nos dois casos, o sucessor governaria até as eleições de 2018.
