O presidente Raúl Castro discursou na Assembleia Nacional do Poder Popular, reforçando que Cuba continuará sendo um país socialista. Em sessão extraordinária, na quinta-feira (1º/6), o parlamento cubano aprovou um pacote de medidas econômicas que amplia a participação de empresas privadas em empreendimentos na ilha.
O objetivo da sessão, convocada pelo Conselho de Estado, era que os deputados e deputadas analisassem o andamento de reformas econômicas e sociais iniciadas em 2010 e o plano de desenvolvimento do país até 2021.
Assembleia Nacional do Poder Popular (Foto: Ladyrene Pérez/ Cubadebate)
Para o presidente, as medidas aprovadas permitirão atualizar o modelo social e econômico.
“Isso significa que vamos mudar tudo o que precisa ser mudado”, afirmou.
Sobre as mudanças, Raúl Castro disse que “faremos na velocidade que nos permita o consenso que formaremos no interior da nossa sociedade”, com cautela para evitar “graves erros que possam comprometer o cumprimento exitoso desta gigantesca e honrosa tarefa”.
A Assembleia Nacional é composta por 596 parlamentares eleitos pelo sistema distrital, com mandato de cinco anos. A última eleição aconteceu em 2013.
Em relação à concentração da propriedade e da riqueza, os deputados debateram caminhos para tentar garantir que as atividades econômicas privadas não se contraponham aos modelo socialista.
Até agora, a legislação cubana permitia a atividade de pequenas cooperativas e de contrapropistas. São trabalhadores por conta própria, isto é, sem ligação com o Estado, que se concentram em trabalhos como de motorista, cabeleireiro e em empreendimentos como lanchonete, restaurante e hostel. O setor estratégico da economia nacional continuará estatal.
A elaboração das medidas econômicas que ampliam e regularizam a atividade econômica privada começou no Sexto Congresso do Partido Comunista, em 2011. Desde então, outros textos foram submetidos à discussão no partido.
Antes do Sétimo Congresso, o tema foi discutido em cada província e o resultado foi encaminhado aos delegados locais. Depois, participaram do Congresso 971 delegados e 3.617 convidados. Foram geradas, ao todo, 1.345 propostas.
O governo cubano estima que, ao longo de 2017, foram feitas mais de 47 mil reuniões sobre as mudanças na economia, em que participaram 600 mil cubanos em média.
Em dezembro de 2018, a Assembleia Nacional discutirá as “Bases do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social”, documento que tratará das diretrizes econômicas do país até 2030.
