A África se rebela contra o Tribunal Penal Internacional

Burundi, África do Sul e Gâmbia. Estes são os três países africanos que ameaçam se retirar do Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do Tribunal Penal Internacional. Primeiro foi o Burundi, depois a África do Sul e mais recentemente, esta semana, Gâmbia.

A África do Sul afirmou, através de seu Ministro da Justiça, na semana passada, que o Estatuto de Roma infringia a imunidade diplomática. E foi a visita do presidente sudanês à África do Sul, no ano passado, que provocou essa decisão, que trouxe bastante controvérsias no país.

Ministro da Informação de Gâmbia, mais recentemente, disse que o Tribunal Penal Internacional, apesar de ter essa denominação, deveria se chamar Tribunal Penal Internacional Caucasiano, pela perseguição a indivíduos negros, especificamente da África.

Alguns especialistas falam do efeito dominó, ou seja, que atrás da África do Sul, Gâmbia e Burundi outros países africanos deverão retirar-se do Estatuto de Roma. Outros dizem que não, e que o continente vai ter que continuar enfrentando o Tribunal Penal Internacional tal como ele é. Este é o caso de Botsuana que defende que os países africanos devem permanecer no Tribunal Penal Internacional.

Em Haia, onde fica a sede do Tribunal, houve manifestações de preocupação com o tema. E não é para menos. Várias nações africanas disseram que poderiam se desligar desse corte que, segundo eles, “não é mais que um mecanismo de dominação e controle do ocidente sobre os países africanos.