Uma reforma política para sustentar um governo democrático

Muitas pessoas têm se perguntado como seria possível a um presidente da República, com um sistema partidário tão fragmentado quanto o nosso, compor uma maioria em bases republicanas, ou seja, com base em valores, princípios, programas, de acordo com uma visão de mundo, e que não precisasse, como tem sido muito comum no Brasil, um jogo de forças entre o Executivo e o Legislativo para que a agenda nacional pudesse avançar. Essa é uma pergunta absolutamente legítima.

Infelizmente, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política com o fim da coligação proporcional só a partir de 2020. Isso significa que ainda em 2018 pode acontecer de você votar no deputado de um partido e eleger um deputado de um partido coligado que pensa o oposto daquele que você elegeu.

Isso é uma distorção do nosso sistema representativo que vai ser em parte corrigida pelo fim da coligação proporcional. Mas vamos pensar adiante. Mesmo com o fim da coligação proporcional, você pode ter uma fragmentação partidária, muitos partidos com o número de deputados inexpressivo comparativamente ao total de deputados. Você pode ter partidos com 20, 30 deputados num universo de 513.

Você vai ter que compor maioria fazendo uma coalizão de 5, 6 partidos para formar maioria. Isso não parece razoável. Qual é a ideia que estou discutindo com o presidente Lula, uma ideia pessoal, na condição de professor de Ciência Política, mas que eu sinto que nas conversas reservadas ela vem ganhando alguma adesão? A ideia de elegermos o Congresso Nacional não no primeiro, mas no segundo turno. Porque no segundo turno ou você vai ter o presidente já eleito ou terá dois candidatos que vão precisar organizar quem vai ser da situação e quem vai ser da oposição. A chance do voto formar coalizão é muito maior. Ou seja, ao invés do presidente formar coalizão depois, ele forma durante o período eleitoral.

Essa ideia surgiu da observação do que aconteceu na França. A França estava numa situação muito delicada em que o presidente era eleito, o primeiro-ministro era eleito indiretamente pela Assembleia Nacional e poderia haver um descasamento entre os dois.

O que os franceses fizeram? Eles estabeleceram o mesmo calendário na eleição presidencial e da Assembleia Nacional, então os mandatos são praticamente coincidentes, mas a Assembleia Nacional só é eleita depois de conhecido o presidente da França.

É o que aconteceu com o Macron recentemente. Ele eleito conseguiu articular uma maioria que dá sustentação a seu governo. Ele não tem portanto problemas de governabilidade e mesmo tendo um sistema pluripartidário, ele consegue formar uma maioria sem as práticas corriqueiras de um sistema desorganizado.

Então estou deixando aqui essa reflexão, essa ideia, que não vai poder prevalecer para 2018, mas temos que apontar uma reforma política mais consistente para o futuro. E uma pequena mudança como essa pode significar a sustentabilidade de um governo democraticamente eleito que não esteja sujeito a golpes como o que aconteceu em 2016, depois da eleição de 2014.