Tire todas suas dúvidas sobre o cadastramento biométrico para o título de eleitor

O recadastramento biométrico é realizado pela Justiça Eleitoral desde 2008 em todo o país. Já foi concluído nos estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e no Distrito Federal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições presidenciais de 2014 foram identificados pela biometria mais de 21 milhões de eleitores de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 15 capitais. Segundo o TSE, mais da metade dos eleitores do país já fizeram o procedimento, contando as eleições passadas, o que totaliza cerca de 76 milhões de cadastrados.

É importante tirar todas as dúvidas sobre o seu cadastramento biométrico. O seu voto é importante para as próximas eleições, e se vacilar, não vai votar.

O que é

Consiste na coleta da assinatura, foto e digital do eleitor pela Justiça Eleitoral para facilitar a checagem e evitar fraudes.

Quem deve fazer

Todo eleitor das 716 cidades obrigatórias. Veja no site do TSE se sua cidade está na lista: (http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/eleicoes/biometria/biometria-situacao-por-municipio). O eleitor que mora em cidades em que não há obrigatoriedade também pode registrar a biometria.

Verificar pelo telefone ou no site do TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/eleicoes/biometria/biometria-situacao-por-municipio) e se necessário fazer o agendamento pelo site no cartório eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de sua cidade, caso necessário.

Comparecer ao cartório eleitoral na data agendada (ou em qualquer data se não houver agendamento), levando documento original com foto, comprovante de residência (últimos 3 meses) e título de eleitor (não obrigatório).

Prazo

O prazo varia de acordo com a cidade e pode ser consultado nos sites do TSE  http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/eleicoes/biometria/biometria  ou no cartório do TRE de sua cidade.

Perda do prazo

Se você não fizer a biometria dentro do prazo, seu título de eleitor pode ser suspenso. Procure o cartório eleitoral para regularizar a situação até o dia 9 de maio. O cadastramento é obrigatório em 716 cidades do país. Dessas, 533 já encerraram o procedimento.

Caso o cadastramento não seja feito, além de pagar uma multa de R$ 3,50, o eleitor não poderá votar nas próximas eleições, assim como não será possível, por exemplo, assumir cargos públicos ou emitir passaporte.  Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ainda não há a obrigatoriedade da biometria para estas eleições.

Os dados coletados nos cartórios eleitorais serão utilizados pelo documento nacional de identificação, o DNI, que dispensará o uso do RG, CPF e certidões de nascimento e casamento.  

A meta do Tribunal é concluir o cadastramento no país inteiro até 2022.

O número de eleitores das 84 cidades paulistas que devem fazer o cadastramento biométrico deve girar em torno de 2,5 milhões de pessoas .

Na hipótese, por exemplo, que 20% desses eleitores não consigam regularizar seu título dentro do prazo, cerca de meio milhão de pessoas não votarão este ano.

E 500 mil votos podem decidir quem será o vencedor (e o vencido) nas eleições presidenciais.

Portanto, fique de olho.