Temer extingue reserva no Amapá e Pará e libera mineração próxima a tribos indígenas

O governo Michel Temer extinguiu a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), localizada nos Estados do Pará e Amapá, e agora passa a ser liberada a exploração de minérios pela iniciativa privada. A medida foi aprovada por meio de um decreto  do presidente publicado nesta quarta-feira (23).

A área tem quase 4 milhões de hectares e fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. Rica sobretudo em ouro, mas também em minérios como tântalo, minério de ferro, níquel e manganês, tem grandes reservas naturais e fica próxima a áreas indígenas.

A Renca foi criada em 1984, ainda durante o regime militar. O governo mantinha em posse da União a área com alto potencial para exploração de ouro e outros minerais e restringia a busca por cobre, que era monopólio do governo.  A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permite a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial mineral da região e estimular o desenvolvimento econômico da região.

Mineração na Amazônia (Foto: Reuters)

Segundo reportagem do jornal O Globo, a expectativa do governo é iniciar os leilões das áreas para as empresas interessadas em explorar a área. No decreto, o governo destaca que a extinção da Renca “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.

A área engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este.

Segundo ambientalistas, com a extinção da Renca e a liberação da mineração na área, os riscos de conflitos na região aumentarão drasticamente, além de por em risco a biodiversidade natural e a existência das tribos indígenas que habitam a área.