Reforma política: entenda o que é o distritão e o voto distrital misto

A Câmara dos Deputados pode aprovar uma reforma política que vai mudar o sistema eleitoral. O novo formato como os deputados federais e estaduais e vereadores são escolhidos no Brasil pode valer para as próximas eleições, em 2018.

A comissão que discute reforma política já aprovou o distritão para 2018 e 2020, e o sistema distrital misto. Para aprovar a reforma, o texto precisa ser votado em plenário e são necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma mudança na Constituição.

O sistema vigente no Brasil atualmente é o proporcional com lista aberta. A eleição depende de um cálculo, o quociente eleitoral, baseado nos votos válidos no candidato e no partido. A partir dele, são preenchidas as cadeiras disponíveis proporcionalmente.

Chama-se lista aberta porque o eleitor pode votar em um candidato ou em um partido, e o modelo brasileiro permite que os partidos se juntem em coligações.

A crítica é que candidatos com poucos votos podem ser eleitos se forem puxados por campeões de voto do mesmo partido. Um exemplo recente é o deputado federal Tiririca (PR-SP) – o segundo candidato mais votado nas eleições de 2014, com 1.016.796 votos. Acabou levando para a Câmara mais quatro parlamentares.

Existe também o sistema proporcional com lista fechada. O cálculo também é baseado nos votos válidos recebidos pelo candidato e pelo partido. A diferença é que o partido elabora uma lista de candidatos e o cidadão no partido, que terá o número de vagas proporcional ao número de votos obtidos. As vagas serão preenchidas pelos candidatos da lista. A crítica é não poder votar em quem está fora da lista.

No sistema majoritário, apelidado de distritão, cada estado é considerado um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.

Os críticos do distritão argumentam que esse sistema enfraquece os partidos e encarecem as campanhas individuais. Na prática, os candidatos mais conhecidos são os que terão mais chance de se eleger. Quem defende o distritão afirma que é um modelo capaz de acabar com os puxadores de voto.

Em 2015, quando a Câmara era presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma votação rejeitou a mudança do sistema proporcional de lista aberta para majoritário – esta é uma das principais bandeiras do PMDB. Na ocasião, votaram contra a proposta 267 deputados e 210 votaram a favor.

Já o distrital misto – que pode ser implementado no Brasil a partir de 2022, se o Plenário aprovar – é uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos.

A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida de acordo com o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. O voto distrital misto existe na Alemanha, por exemplo.