Recesso parlamentar pode ser suspenso para votar denúncia contra Temer

Pela primeira vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu a possibilidade de o recesso parlamentar do Congresso Nacional ser suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Deputado Rodrigo Maia cogita suspensão do recesso (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O recesso está marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho.

“Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas”, afirmou Rodrigo Maia, nesta quinta-feira (15/6).

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O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), também disse estar de acordo com uma eventual suspensão do recesso.

“É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte”, afirmou o deputado.

A denúncia teria como base a gravação de uma conversa entre Temer e o empresário da JBS Joesley Batista, além de delações de outros executivos do grupo.

O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusaria o presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.

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A denúncia começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para que a investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da Câmara.

Para que o recesso seja suspenso, é necessária a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado, ou a aprovação de um requerimento com esse pedido pela maioria absoluta dos integrantes das duas casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 42 senadores.

Uma última possibilidade seria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, se a LDO não for votada o Congresso é convocado automaticamente, não podendo interromper os trabalhos legislativos.

*Com informações da Agência Brasil