Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota texto da reforma trabalhista

O texto da reforma da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) segue seu trâmite depois de ter sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Nesta terça-feira (20/6), será votada na Comissão de Assuntos Sociais.

Junto da reforma da Previdência Social, a mudança na legislação trabalhista (PLC 38/2017) é uma das principais pautas do presidente Michel Temer (PMDB) e dos partidos que compõem sua base aliada. A expectativa é votar e aprovar, no plenário do Senado, até dia 28 de junho.

Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados e fez sugestões de veto à Presidência da República. Se o relator fizesse qualquer mudança na proposta, o texto teria que voltar à análise da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Se aprovada, o texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na quarta-feira (21/6). O relator na CCJ é senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Até agora, quatro votos em separado, todos pedindo a rejeição completa do PLC 38/2017, foram apresentados por parlamentares de oposição. Durante a reunião da CAS, na última terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um apelo por um texto de consenso sobre a reforma trabalhista, aprimorando o que veio da Câmara, sem que o Senado abra mão de seu papel de Casa revisora.

“É possível fazer um grande pacto pelo povo brasileiro, é dever do Senado. Não pode vir um projeto que altera a CLT em 117 artigos aqui para a Casa e a gente só carimbar, sabendo que a Câmara cometeu absurdos. Qualquer pessoa séria, ao ler aquele projeto, acha inaceitável. Vamos pegar os votos em separado, os quatro da oposição e o [texto] do relator, vamos sentar e ver o que é possível construir. É possível construir um grande entendimento, aí o projeto volta para a Câmara e ela ratifica ou não”, disse o senador.