Uma investigação da Controladoria Geral de Minas Gerais descobriu uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais e estaduais, com atuação no âmbito da Secretaria de Saúde de MG durante o governo tucano de Antonio Anastasia (PSDB). Estima-se que cerca de R$ 27 milhões foram desviados dos cofres da Secretaria. O esquema foi denunciado à Polícia Federal, que está investigando o caso na Operação Amphíbia.
A sindicância realizada pela Controladoria apurou indícios de fraudes na licitação e execução do contrato Nº 34.570/2012, para prestação de serviços nas áreas de promoção, merchandising e eventos, referentes a ações de combate à dengue e à gripe em Minas Gerais.
Segundo a PF, a ação criminosa manipulava e direcionava as normas do edital de licitação com objetivo de, entre outras medidas, aumentar os lucros e diminuir os encargos da empresa vencedora da licitação e diminuir as “garantias da administração pública e seu poder de fiscalização, propiciando os desvios de recursos em benefício dos envolvidos”.
Contratos fraudulentos teriam resultado em desvio milionário de recursos que seriam destinados a ações de prevenção e combate à dengue no estado. A Polícia Federal investiga o caso e, na última quarta-feira (21/3), cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro endereços de Belo Horizonte.
Um deles foi efetuado na residência de Gisele Maria Resende Bicalho, chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde entre 2003 e 2014 (governos de Aécio Neves e Anastasia), e responsável pelo contrato sob investigação. Em 2012, quando o contrato fraudulento foi assinado, a pasta era comandada por Antonio Jorge (PPS), hoje deputado estadual, com quem Gisele ainda mantém laços estreitos e em cujo gabinete ela trabalha, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A investigação começou por meio de inquérito policial aberto com base em uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral do Estado em contrato feito pela Secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais e uma empresa, cujo nome a PF não divulgou.
O nome da operação, Amphíbia, é uma referência a esses servidores, chamados de anfíbios, porque revezavam seus vínculos empregatícios ora com o estado, ora com as empresas do setor privado, beneficiárias do contrato com a Secretaria.
De acordo com o relatório da CGU, a contratação e execução da prestação de serviços para realização de eventos está em desacordo com os princípios da razoabilidade, da motivação e da economicidade. Além disso, o procedimento licitatório e a execução contratual apresentam outras irregularidades, como a não inclusão, nos processos de pagamento, de documentos comprobatórios dos serviços prestados.
Segundo o delegado Mário Veloso, que coordena a Operação Amphíbia, outros servidores da gestão tucana são investigados. Veloso prossegue com as investigações, mas diz já ter elementos suficientes para indiciar os envolvidos.
