Por meio de um manifesto, dezenas de intelectuais e ativistas portugueses estão fazendo uma campanha para repudiar a repressão do governo espanhol ao tentar impedir a realização do referendo de 1º de outubro. No documento, chamado “Catalunha: pela democracia, contra a repressão”, eles não se posicionam sobre a questão separatista, mas acusam as autoridades espanholas de “atropelos aos direitos cívicos, políticos e humanos”, cometidos “por intermédio da polícia, do Ministério Público e dos tribunais”.
“Quase 900 feridos… é muito ferido. Houve muita brutalidade”, afirma Fernando Rosas, professor da Universidade Nova de Lisboa, um dos signatário. Para ele, trata-se de um assunto que diz respeito a todos os cidadãos europeus.
Assista às reportagens de Fernando Morais, enviado especial à Catalunha, sobre o referendo:
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Além do professor Fernando Rosas, fazem parte da iniciativa os historiadores Manuel Loff, da Universidade do Porto, deputados do Partido Socialista (Isabel Moreira e Pedro Bacelar de Vasconcelos) e Bloco de Esquerda (José Soeiro e José Manuel Pureza) e militantes do PCP (Partido Comunista Português) e do PSD (Partido Social Democrático).
Na lista estão também os ex-candidatos presidenciais Manuel Alegre (PS) e Francisco Louçã (ex-líder do BE, hoje conselheiro de Estado), o médico João Semedo (ex-líder do BE), o historiador social-democrata Pacheco Pereira ou os jornalistas Diana Andringa e António Loja Neves.
Estão também Alfredo Barroso, que foi chefe da casa civil de Mário Soares em Belém, Alda Sousa e João Teixeira Lopes, o ex-militante do PCP Cipriano Justo, os acadêmicos André Freire, Antónia Pedroso de Lima, Irene Pimentel, Nair Alexandra, Elísio Estanque e Boaventura Sousa Santos, o sindicalista Antonio Chora, o ex-deputado Miguel Vale de Almeida e o escritor José Viale Moutinho.
O manifesto surgiu da universidade e se estendeu a sindicalistas e outros ativistas sociais que dizem defender os “direitos cívicos e políticos e da democracia”, assegurando não ter nada contra a Espanha.
“Não pedimos a ninguém que se declarasse independentista nem o seu contrário”, disse Rosas, em entrevista ao site português Expresso. “Somos pelo direito de escolha”, acrescenta, argumentando que a Catalunha, embora não seja um Estado independente, é uma “nação plurissecular”.
O manifesto recorda que a Constituição da República Portuguesa estabelece que “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”.
O documento também classifica o envio de agentes da polícia espanhola para a Catalunha como “ato deliberado de intimidação que não tem precedentes em 40 anos de democracia”, reprovando o cerco à sede de um partido político pela polícia espanhola, buscas em gráficas, apreensão de propaganda e bloqueio de sites de entidades independentistas. Também criticaram a prisão de 14 funcionários do governo catalão.
Considerando que a autonomia da Catalunha foi suspensa “de facto”, o manifesto antevê “o pior da história de Espanha” e considera que o Executivo de Madrid “perde qualquer legitimidade em solicitar a solidariedade dos países e dos povos democráticos”
Rosas explica que o documento foi entregue “a várias pessoas e instituições” e que, embora não se dirija a nenhuma entidade específica, deverá ser do conhecimento dos Estados português e espanhol. Reconhece que houve reações “positivas” de cidadãos da região ligados ao movimento por um referendo legal e vinculativo, mas frisa não se tratar de “posições oficiais”.
Fontes do governo regional da Catalunha declararam ter recebido o manifesto como “um gesto reconfortante” após a repressão que marcou o processo eleitoral.
