Por Víctor David López
Já é um beco sem saída. O processo de referendo pela independência da Catalunha chegou ao ponto em que a maioria da população não queria: detenções de políticos. Possíveis futuros presos políticos, relembrando os velhos tempos. No total, catorze políticos foram presos. Entre eles Josep María Jové, secretário de Economia do Governo Catalão, Josep Lluís Salvadó, secretário da fazenda, Josué Sallent Rivas, responsável do Centro de Telecomunicações e Tecnologias da Informação, e Xavier Puig Farré, de Assuntos Sociais. É o último movimento dos tribunais espanhóis, utilizados como arma para frear o independentismo.
O referendo da Catalunha está fora da Constituição, gritam constantemente do Governo e dos tribunais. Bom, negociar, dialogar para uma nova mudança na Constituição é uma questão de vontade, uma questão de capacidade política que muita gente reclama. Dois artigos da Constituição Espanhola já mudaram nos anos 1992 e 2011. Na última modificação, o processo foi incrivelmente rápido e o Partido Popular e o Partido Socialista nem tentaram obter apoios. Utilizaram as suas maiorias para fazer a mudança.
Falando sobre a Constituição, a Espanha está muito perto do famoso Artigo 155. O Partido Socialista do Pedro Sánchez também está a favor da sua utilização, e apoiaria ao Partido Popular do Mariano Rajoy. O artigo diz assim: “Se uma Comunidade Autônoma (Estado) não cumpre com as obrigações da Constituição ou outras leis, ou atua de forma que ataque gravemente o interesse geral da Espanha, o Governo, prévio requerimento ao Presidente da Comunidade Autônoma, e se não houver resposta, utilizando a aprovação da maioria absoluta no Senado, poderá adotar as medidas necessárias para obrigar àquela Comunidade Autônoma ao cumprimento forçoso das obrigações ou para a proteção do interesse geral.” A aplicação desse artigo 155 significaria a anulação da Autonomia da Catalunha. Por enquanto estamos muito perto, com a Receita Federal controlando financeiramente as instituições públicas catalãs, entre elas hospitais e universidades. É o último movimento do Mariano Rajoy, que durante os últimos anos nunca fez movimento nenhum para tentar solucionar o problema. Hoje conseguiu encher as ruas da Catalunha de mais paixão independentista e encher as principais praças das principais cidades do país de manifestações de protesto, por exemplo a Puerta del Sol de Madri, três dias depois da manifestação no Teatro del Barrio.
Existem dois debates políticos programados: um lançado pelo partido Podemos e outro pelo Partido Socialista. O partido Podemos tem organizado para o próximo domingo, uma semana antes do referendo proibido na Catalunha, a assembleia de deputados e prefeitos pela fraternidade, a convivência e as liberdades. O Partido Socialista, PSOE, deixa para depois do dia primeiro de outubro, tarde demais, a sua Comissão de estudo do modelo territorial espanhol. A prefeita de Madri, Manuela Carmena, ainda tem a esperança do diálogo, coisa que a prefeita de Barcelona, Ada Colau, também apoia, mas cada vez temos menos tempo até o dia primeiro de outubro. Nem os independentistas catalães nem o Governo do Mariano Rajoy estão demonstrando suficiente nível político para dirigir seus próprios territórios. Com o conflito, os independentistas ganham votos na Catalunha para umas futuras eleições e o Mariano Rajoy ganha votos da direita nos outros territórios espanhóis. No final das contas, ele não tem muitos apoios por perder na Catalunha, o seu Partido Popular não tem força lá. No meio do confronto, como sempre, está a população, e a vergonha que todos nós sentimos.
Encerrando o escuro dia para a democracia espanhola, os fascistas da Falange voltaram às ruas exigindo uma Espanha grande e unida.
#NocauteNaCatalunha
José Eduardo Garcia de Souza says:
É, sem dúvida, importante para a Espanha fazer uma revisão constitucional. Mas, antes de se entrar em expressões como “dia escuro”, “recrudescimento da Falange” (minoria pífia, felizmente) e outros, vale lembrar que:
1) Não foi o “governo de Madrid”que mandou prender políticos catalães, mas sim o Juzgado (Juizado) de Instrucción nº 13 de Barcelona, ou seja um tribunal catalão, que ão fez mais do que cumprir a lei e mandar deter titulares de cargos públicos por alegadamente terem cometido três crimes previstos no código penal: peculato, prevaricação e desobediência;
2) O movimento independentista catalão não é democrático, e centra-se ao redor de três partidos com maioria parlamentar (mas não a maioria dos catalães), que são o Convergència, Esquerra Republicana de Catalunya e a CUP. O primeiro é um partido impregnado de escândalos de corrupção, a Esquerra Republicana é um partido de extrema esquerda, e a CUP, um partido anarquista, anticapitalista e anti-sistema. A falta de democraticidade deste movimento ficou demonstrada noreferendo que foi aprovado por uma lei que viola a Constituição, o Estatuto de Autonomia da Catalunha e o próprio Regulamento do Parlamento Catalão. Para que não haja dúvidas, foi uma tentativa de golpe de Estado como que se viu na Venezuela;
3) A Catalunha nunca foi um Estado Soberano, tendo sempre estado soberano. Sempre esteve sob a alçada de Reinos e passou a fazer parte da Espanha por testamento de Fernando de Aragão que deixou à sua filha, Juana la Loca, e ao seu neto, o imperador Carlos V, o Reino de Aragão [Fernández Álvarez: 1999, pp.63-69]. A Catalunha tem desde o séc. XV como línguas o Castelhano e o Catalão. Estes dois idiomas fazem, pois, parte da identidade cultural catalã. Sem mencionar o fato de que todos os espanhóis sentem a cultura catalã como própria – vide Gaudí, Dalí, Miró, Josep Carreras e outros.